Chaise-Longue

Março 28 2017

Tudo na vida se quer com conta, peso e medida .

No comportamento individual, seja ele puramente cívico ou de figuras públicas, tanto é criticável a sobranceria, a indiferença ou o desinteresse pelos outros como o é o espalhafato sem critério, a intromissão indiscriminada ou a busca desenfreada do contacto até nos meios em que isso menos se justifique .

E, neste último caso, a não selectividade, quando se trata de figuras públicas, contribue para a desvalorização do papel que se desempenha e vulgariza a presença .

Com a sua hiperactividade sem critério Marcelo Rebelo de Sousa está, de forma acelerada, a banalizar a função de Presidente da República .

publicado por Loscar Elmano às 23:01

Março 24 2017

As eleições presidenciais de Timor-Leste foram um exemplo para outros países lusófonos .

Decorreram de forma invejável, tendo-se apressado o segundo candidato mais votado a felicitar o vencedor .

A campanha eleitoral, a votação e a fase subsequente a esta desenvolveram-se sem mácula .

É uma pena que este magnífico exemplo não seja seguido, em especial, pela Guiné-Bissau e mesmo também por Angola e Moçambique .

E no comportamento cívico-político ainda por Portugal ...

publicado por Loscar Elmano às 22:35

Março 23 2017

O Ministro holandês das Finanças e Presidente do Eurogrupo Jeroen Dijsselbloem, apontando os desequilíbrios macroeconómicos verificados em vários países da UE, disse textualmente o seguinte :

" ...Como social-democrata considero a solidariedade da maior importância . Porém, quem a exige também tem obrigações . Eu não posso gastar o meu dinheiro todo em aguardente e mulheres e pedir-lhe de seguida a sua ajuda . Este princípio é válido a nível pessoal, local, nacional e até a nível europeu . "

De imediato surgiram as deturpações, como se Dijsselbloem tivesse dito apenas uma frase :

" Não se pode gastar todo o dinheiro em mulheres e álcool e, depois, pedir ajuda . "

Em imediata sequência à deturpação surgiram em Portugal as "virgens ofendidas", encabeçadas pelo "chefe da geringonça" que perorou :

 Portugal cumpriu os compromissos com a UE pelo que o país "não tem lições a receber do sr. Dijsselbloem em coisa nenhuma" .

O que sucede, porém, é que Portugal está muito longe de ter cumprido todos os compromissos que assumiu perante a UE .

Se os tivesse cumprido não estaria confrontado com a ameaça do BCE, de acordo com a qual caso o Programa Nacional de Reformas não contenha as políticas requeridas " o procedimento por défice excessivo deve ser aberto em Maio " .

É que as recomendações que o BCE tem feito a partir de 2015 não foram, na sua grande maioria, implementadas .

E isso, segundo o BCE, é partiularmente surpreendente depois de as autoridades portuguesas se terem comprometido com "uma agenda reformista ambiciosa" em 2016 .

Com efeito, a esmagadora maioria das recomendações de reforma propostas - mais de 90% - tiveram apenas algum ou limitado progresso de implementação , apenas 2 em cerca de 90 foram implementadas de forma substancial e nenhuma o foi na totalidade .

É este cenário que leva o BCE a defender que, se Bruxelas vier a entender que Portugal não fez o suficiente, deverá impor a apresentação de um plano de acção para responder aos desequilíbrios macroeconómicos - elevado endividamento ; grande volume de crédito em incumprimento ; desemprego ainda alto - e que , se não for apresentado ou implementado, seja aplicada a sanção financeira prevista nas ferramentas  do Procedimento por Desequilíbrios Macroeconómicos - 0,1% do PIB ou seja, no caso de Portugal, cerca de 190 milhões de euros .

O que diz a isto o dr. António Costa ?

 

P.S.

As "virgens ofendidas" movimentam-se freneticamente "exigindo" a demissão de Dijsselbloem de Presidente do Eurogrupo .

A verdade é que sabem perfeitamente ser natural que isso venha a acontecer, em consequência dos resultados das eleições realizadas na Holanda no dia 15 do corrente .

É que nelas ( a Holanda, com mais de 14 milhões de habitantes, elege 150 deputados; Portugal, com 10 milhões, elege 230 deputados ; vejam lá se não há razões para se dizer que em Portugal há dinheiro mal gasto ! )os trabalhistas holandeses, o partido do sr. Dijsselbloem, teve uma derrota estrondosa, passando de 38 para 9 deputados .

É assim provável que os trabalhistas não venham a fazer parte da futura coligação, o que deverá colocar o sr. Dijsselbloem no limbo .

publicado por Loscar Elmano às 21:33

Março 05 2017

Há poucos dias andei umas dezenas de quilómetros numa estrada municipal .

Cruzei-me exactamente com 57 veículos .

Destes 19 eram do século passado - 35,8% !

É uma consequência da actuação do actual Governo e, manda a verdade que se diga, de muitos outros que o antecederam desde o 25/4 .

A "defesa" da segurança rodoviária é feita por eles carregando de impostos as novas viaturas, enquanto que o "ataque" aos veículos vetustos se faz reduzindo de forma significativa o imposto único de circulação ...

Tudo ao contrário do que, para a segurança rodoviária, seria desejável .

Só que a voracidade da cobrança continua a sobrepor-se a todo o resto, tanto mais que adia a necessidade de redução das gorduras do Estado .

Adiamento esse indispensável para tentar que a "geringonça" não se desaricule .

publicado por Loscar Elmano às 22:37

Fevereiro 19 2017

A "novela" da Caixa Geral de Depósitos prova, mais uma vez, uma lamentável realidade :

A transparência só faz sentido quando as falhas são dos outros !

publicado por Loscar Elmano às 17:17

Fevereiro 14 2017

Continua a novela da CGD .

Depois de Marques Mendes, na SIC, o ter acusado de manipular a data de publicação do diploma que isentava os administradores da Caixa Geral de Depósitos do estatuto do gestor público, de modo a que o decreto-lei apenas surgisse nas páginas do Diário da República na altura em que a Assembleia da República entrava em férias, António Costa veio refutar tais acusações, justificando a demora com negociações com a Comissão Europeia que era necessário concluir . Acrescentou ainda que só em Julho se chegou a uma fase decisiva em que houve acordo quanto ao desenho do sistema .

Vejamos então primeiro os factos, para depois serem tiradas as devidas conclusões .

O Decreto-Lei nº 39/2016 foi aprovado em Conselho de Ministros no dia 8 de Junho, promulgado pelo Presidente da República no dia 21 do mesmo mês, referendado pelo Ministro Augusto Santos Silva em 26 de Julho seguinte e finalmente publicado dois dias depois .

E, afinal, o que diz o diploma ?

O decreto-lei em causa tem apenas três artigos :

* o primeiro refere que promove a 3ª alteração ao estatuto do gestor público ;

* no segundo artigo determina-se que o corpo do artº 1º do Decreto-Lei nº 71/2007, de 27 de Março, passa a nº 1 do artigo em causa e cria-se um nº 2 com a seguinte redacção :

  "O presente decreto-lei não se aplica a quem seja designado para órgão de administração de instituições de crédito integradas no sector empresarial do Estado e qualificadas como "entidades supervisionadas significativas", na aceção do ponto 16) do artigo 2º do Regulamento ( UE ) nº 468/2014, do Banco Central Europeu, de 16 de Abril de 2014" ;

* o artº 3º fixa a entrada em vigor do diploma no dia seguinte ao da sua publicação .

É, portanto, verificável que nada no conteúdo do decreto-lei em causa se prende ou se articula com negociações com a Comissão Europeia .

E verifica-se também que o Governo, nesse entendimento canhestro com que agora de defende António Costa, enviou para promulgação pelo Presidente da República um diploma que ainda não se encontrava em condições de entrar em vigor .

Não é coisa que se faça a um "compagnon de route" que se tem revelado tão colaborante ...

publicado por Loscar Elmano às 22:28

Fevereiro 10 2017

António Costa já nos habituou a :

* só responder ao que lhe convém ;

* fazer de conta que não ouve certas perguntas que lhe são feitas ;

* "seleccionar" os temas para análise ;

* salientar os pontos convenientes dos comentários de conceituadas entidades nacionais ou internacionais sobre a situação económica, financeira e social portuguesa, ignorando os negativos .

A isso - não nos satisfazendo embora - já nos habituara até à exaustão .

Só que nova característica do Primeiro-Ministro surgiu recentemente à vista de todos .

O Chefe da "geringonça" optou também pela mentira .

Ou, como mais meigamente Winston Churchill apelidava as "aldrabices", António Costa vem incorrendo em várias "inexactidões terminológicas" .

Inexactidão terminológica quando falou de 5000 professores a integrar nos quadros da Administração Pública, sendo rapidamente desmentido pelo Ministro da Educação que reduziu o número para pouco mais de 3000 .

Inexactidão terminológica quando, na Assembleia da República, afirmou, sem pudor, que o Acordo de Concertação Social já se encontrava assinado por todos os intervenientes numa altura em que a CIP ainda não o tinha feito .

Inexactidão terminológica parcial quando contou a "história" das obras de um liceu em termos que vieram a ser parcialmente rectificados pela Secretária de Estado do respectivo Ministério .

Quousque tandem ?

publicado por Loscar Elmano às 22:31

Janeiro 23 2017

Já expus a minha opinião a propósito da entrevista da SIC ao Presidente da República, considerando-a pouco interessante e alinhando os motivos que me levaram a atribuir-lhe esse qualificativo .

Acresce que, além de outras, houve uma pergunta relevante que não foi feita pelos entrevistadores, que pareciam não querer queimar os lábios com ela .

Eis a pergunta :

Senhor Presidente, no sítio da PR, quando da promulgação da legislação das 35 horas, consta "Presidente da República promulga 35 horas deixando em aberto recurso ao Tribunal Constitucional em caso de aumento real de despesa" e, mais à frente, "Porque se dá o benefício da dúvida quanto ao efeito do aumento de despesa do novo regime legal, não é pedida fiscalização preventiva da respectiva constitucionalidade, ficando, no entanto, claro que será solicitada fiscalização sucessiva, se for evidente, na aplicação do diploma, que aquele acréscimo é uma realidade ."

Esse aumento de despesa encontra-se mais do que verificado .

Aliás, o Senhor Ministro da Saúde ainda recentemente estimou em dezanove milhões de euros o aumento de encargos provocado pela medida no SNS .

O Senhor Presidente já enviou o assunto para o Tribunal Constitucional, irá fazê-lo ou abandonou a intenção de o vir a fazer ?

publicado por Loscar Elmano às 18:52

Janeiro 22 2017

Foi uma entrevista medíocre .

A prestação dos entrevistadores não foi brilhante, mas também era difícil fazer melhor face a um entrevistado que não os deixava falar .

Nem sequer para fazerem ou , pelo menos, completarem as perguntas ...

publicado por Loscar Elmano às 21:34

Janeiro 20 2017

Os "Prezados Acionistas" do Millennium BCP  receberam nos últimos dias cartas assinadas pelo Presidente do Conselho de Administração e pelo Presidente da Comissão Executiva e Vice-Presidente do Conselho de Administração fazendo referência ao aumento de capital do Banco e aos desenvolvimentos verificados no Plano Estratégico da instituição .

Os accionistas são assim e mais uma vez chamados a fazer um esforço brutal na recapitalização do Banco, na sequência das perdas de valor suportadas em anteriores aumentos de capital .

Em articulação com essas perdas continuam a ver, ano após ano, diferido o momento no qual poderão "sonhar" com o recomeço da distribuição de dividendos, apontando agora o Banco o ano de 2018 .

A carta faz-me lembrar uma certa realidade asiática : a Administração, os encantadores de serpentes indianos ( e não é que a Índia está agora "na berra" ?... ), o Banco, a flauta e os accionistas, as serpentes a serem encantadas .

Só que a realidade torna desnecessário esse esforço de encantamento .

É que os accionistas estão como que "obrigados" a, de novo, "alinhar" no aumento de capital .

Vejamos :

* não ir, sem mais, ao aumento de capital é uma opção péssima ;

* não ir ao aumento de capital e vender os direitos de subscrição possuídos é uma opção má ;

* ir ao aumento de capital utilizando os direitos de subscrição correspondentes às acções de que se seja titular é uma opção medíocre .

A escolha tenderá a ser assim pelo mal menor .

Mas sempre por um mal, face ao temor de, mais uma vez, "as condições de evolução do mercado nesta data expectáveis não se verificarem" ...

Os accionistas não estão encantados, estão apenas conformados !

publicado por Loscar Elmano às 17:43

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