Chaise-Longue

Outubro 08 2016

Na provável sequência de negociações no âmbito da "geringonça", o Governo veio anunciar um programa extraordinário de regularização de dívidas ao Fisco e à Segurança Social .

Pouco extraordinário, contudo, pois tem vindo a ser repetitivo - é um "prémio" aos relapsos e faz com que os habitualmente cumpridores se sintam cada vez mais estúpidos .

No anúncio do programa o Governo proferiu uma falsidade e deixou uma dúvida a pairar .

A falsidade reside na afirmação de que o programa não consubstancia um perdão fiscal - ora é clara e insofismável a existência de um perdão fiscal : embora a dívida tenha que ser paga ( se bem que aos "bochechos" ) sem qualquer redução, a verdade é que são perdoados os juros de mora e as coimas aplicadas em virtude do não cumprimento tempestivo .

A dúvida instala-se face à declaração de que o objectivo não é cobrar receita para ajudar a resolver o problema do défice mas sim apoiar empresas e particulares descapitalizados e com dificuldades em cumprir as suas obrigações para com o Fisco e a Segurança Social .

Para forçar a clarificação da dúvida instalada o PSD veio, de forma astuciosa, solicitar que, atentas as dificuldades de tesouraria das empresas no mês de Dezembro com o pagamento do subsídio de Natal, o programa fosse estendido até finais de Janeiro de 2017, alargando-se assim o prazo que está previsto terminar a 20 de Dezembro pº fº .

Com esta posição o PSD "obriga" o Governo a definir-se :

* se mantiver o prazo previsto de 20 de Dezembro de 2016 fica claro que o objectivo essencial que tem é mesmo o de cobrar receita ;

* se alargar o prazo até 31 de Janeiro de 2017 não conseguirá por certo cobrar verba este ano para "compor" o défice .

Só que o objectivo do PSD me parece menos nobre do que anuncia : mais do que preocupar-se com as dificuldades de tesouraria das empresas o Partido preocupa-se principalmente em introduzir uns grãozinhos de areia na maquineta da "geringonça" .

Ao fim e ao cabo os Partidos são todos iguais - só pensam no próprio umbigo .

publicado por Loscar Elmano às 23:30

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