Assembleia da República - albergue de alegados malfeitores
Nos primeiros dez meses da legislatura a Assembleia da República levantou a imunidade parlamentar a 44 deputados .
São 19,13 % dos eleitos com assento no hemiciclo .
É obra !!!...
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Nos primeiros dez meses da legislatura a Assembleia da República levantou a imunidade parlamentar a 44 deputados .
São 19,13 % dos eleitos com assento no hemiciclo .
É obra !!!...
Há uma pequena diferença que pode vir a ter uma grande importância na classificação final do campeonato nacional de futebol :
* as grandes penalidades a favor do Benfica são sempre marcadas, enquanto que as grandes penalidades contra o Benfica são sempre "esquecidas" ;
* as grandes penalidades a favor do Sporting são sempre "esquecidas", enquanto que as grandes penalidades contra o Sporting são sempre marcadas .
Uma pequena diferença ...
No recente Congresso do PCP foi, entre outras "pérolas", referido que só o Avante fala verade .
Curioso como os extremos se tocam .
Nos tempos do regime autoritário o slogan era :
A verdade é só uma . Rádio Moscovo não fala verdade .
Autoritários de sinal contrário encontram-se na caminhada ...
O general Ramalho Eanes declarou recentemente que o 25 de Novembro era a continuação do 25 de Abril .
Desta vez não concordo com Eanes, pessoa que muito admiro .
O 25 de Novembro é, antes, a RECONSTRUÇÃO do 25 de Abril .
André Ventura, do Chega, declarou recentemente que iria propor a redução do número de deputados na Assembleia da República para 150, através de uma revisão constitucional .
Uma proposta irrealista .
Por minha parte também entendo que esse número era mais do que suficiente, mas o conteúdo da proposta e a metodologia pensada são inadequadas .
Desde logo o número - 150 - propício ao surgimento de novas situações tipo "Queijo Limiano" .
E, quanto à metodologia, foge à política desejável dos pequenos passos .
Seria um processo, longo e complexo, de revisão constitucional .
Eu escolheria, para já e numa primeira fase, antes uma proposta que não obrigue a uma revisão da Constituição - 181 deputados .
Uma proposta desta natureza, em condições de ser analisada a curto prazo e sem tantas complexidades burocrático-legislativas, "obrigaria" os partidos com maior representação parlamentar a terem de mostrar se defendem ( ou não ) a actual dimensão da manjedoura onde se abastecem opiparamente .
Uma clarificação que se impõe .
Entre as várias questões objecto de troca de opiniões relativamente ao sector da Justiça vou hoje comentar em especial as respeitantes à dimensão das penas e às delongas processuais .
Assim :
1ª - a dimensão das penas :
não comungo da opinião, desenvolvida em especial pela extrema-direita, do agravamento generalizado das penas, nomeadamente da pena máxima de 25 anos .
Julgo-a adequada e equilibrada .
Contudo, defendo uma outra solução, que leve ao agravamento da pena em caso de cúmulo jurídico .
Na regulamentação actual, ainda que ocorra uma multiplicidade de crimes, a pena máxima nunca pode ultrapassar os 25 anos .
Ora nesse plano - em caso de cúmulo jurídico - considero justificada a fixação da pena até ao limite máximo de 35 anos ;
2ª - as delongas da Justiça :
há naturalmente muitas outras razões e muitas outra causas das delongas processuais - desde excesso de garantias de defesa à rara utilização pelos juízes de penas por litigância de má fé - mas irei especialmente focar um outro aspecto que, no meu entender, é um dos principais motivos de morosidade da Justiça .
Refiro-me à fase de instrução, fase facultativa do processo penal .
Considero-a perfeitamente dispensável .
Terminada a fase de inquérito e, elaborada que seja pelo Mº Pº a acusação, pode passar-se de imediato ao julgamento, sem que isso signifique qualquer redução nos direitos da defesa .
No julgamento se analisará a justeza ( ou não ) da acusação, com a produção de sentença de acordo com a prova produzida .
Reconheço haver muito mais a fazer na complexa área da Justiça, mas são duas simples propostas que, creio, podem produzir alguns efeitos .
Sara Norte declarou recentemente, num programa da SIC, que era bissexual .
Eu, se tivesse estado no programa, ter-lhe-ia dito que isso era pouco .
Tens de ser multissexual, pois há lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queer, intresexo, assexuais, pransexuais, não-binários e drag queens ...
Uma nova experiência no mundo da rima - uma brincadeira poética .
O 1ª verso da quadra inicial rima com os versos na mesma posição das quadras seguintes e assim sucessivamente com os restantes versos .
MISCELÂNIA
Poesia no caminho ?
Recolhe, p'ra não fugir
Perdida durante a bruma
Dum dia triste qualquer .
Poetas no seu cantinho ?
Ou ovelhas a balir ?
Não são tristeza nenhuma
São belezas de sorver .
E que alvura tem o linho !
Que nada o faça tingir .
Que riqueza, que fortuna
Nesse corpo de mulher .
Notícia recente de um Jornal :
" Advogados às portas da AIMA abordam imigrantes e cobram até 170 € por serviços . "
Se a notícia é exacta, como advogado reformado sinto-me envergonhado .
Aí é que a Senhora Bastonária da O.A. devia actuar .
São muito enviesadas as linhas vermelhas definidas pelo PS para viabilizar o OE2025 .
Antes da evolução que, afinal e com enorme dificuldade, acabou por fazer na matéria o PS esquecia que, no seu programa eleitoral, até defendia o alargamento do modelo que se encontrava em vigor no IRS Jovem .
O PS é um partido curioso ...
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