Projecto de lei em Itália . E para quando em Portugal ?
O titular da simplificação administrativa em Itália, Roberto Calderoli, tem já pronta uma minuta
de projecto de lei, a apreciar em próximas reuniões do Conselho de Ministros, reduzindo o
número de deputados e de senadores, fixando-lhes deveres e estabelecendo articulação entre
a remuneração e a produtividade .
Presentemente a Câmara Baixa em Itália tem 630 deputados, prevendo-se a redução do seu
número para 250, enquanto que os senadores são 315, propondo-se também a sua diminuição
para 250 .
Quer aos deputados quer aos senadores é fixado o dever de participar nos trabalhos da respectiva
assembleia e das suas comissões .
Deputados e senadores receberão uma remuneração estabelecida por lei, em medida correspondente
à efectiva participação nos trabalhos ( produtividade ) .
A população da Itália em 2009 era de 60.221.211 habitantes .
Para quando medidas em Portugal numa linha semelhante, tendo em conta que a nossa população
pouco ultrapassa os dez milhões de pessoas e o território não chega a um terço da área do italiano
( e em Itália também há descontinuidade geográfica, com a existência de várias ilhas ) ?
É imperiosa a redução da dimensão da manjedoura eleitoral em Portugal !!!
