A polémica sobre a actualização das taxas moderadoras

A actualização, há poucos meses, das taxas moderadoras para consultas médicas provocou uma

forte celeuma e deu origem a acerbas críticas, só que muito mais focadas em considerações de

puro tipo emocional do que em argumentos tecnicamente sustentados .

Assisti a essa fase e achei preferível deixá-la passar, para vir mais tarde ao assunto, atrevendo-me

a pensar que posso fazê-lo trazendo à questão argumentos mais válidos do que o mero barulho

de tipo emocional .

Tal como é, infelizmente, bastante banal em Portugal os intervenientes entricheiraram-se no oito

ou no oitenta .

Os defensores do statu quo não queriam sequer ouvir falar em qualquer ajustamento no valor, nem

que fosse de um cêntimo - são os mentores do oito .

O Governo,movimentando-se demasiadas vezes na vereda fácil do aumento irracional e brutal da

receita, com dolorosas consequências para os utentes, promoveu uma actualização exagerada e que

não resiste a uma análise descomprometida - é o titular do oitenta .

Por minha parte não alinho em nenhuma dessas posições .

In medio virtus é expressão latina que tem aqui aplicação plena .

Entendo que as taxas moderadoras que vigoravam antes da actualização  eram ridículas e justificavam

revisão ( estou a falar em 1,13€ para uma consulta num posto clínico do SNS ) .

Mas entendo também que as novas taxas ( estou a falar em 5,00€ nas mesmas condições ) são exageradas

e encontram-se até desarticuladas com outros montantes que são pagos pelos utentes em casos de

atendimento médico .

Basta para fundamentar esta minha posição dizer que um beneficiário da ADSE que recorra a uma consulta

de um médico convencionado paga 3,99€ ou seja muito menos do que aquilo que dispende numa consulta

num posto clínico do SNS !...

Choca-me que com tantos assessores e consultores técnicos ( embora em muito menor número do que o

existente na fase tenebrosa do Senhor Pinto de Sousa ... ) o Ministro da Saúde não tenha sido alertado

para tal incongruência .

Por minha parte, em conclusão, a posição quanto à actualização das taxas moderadoras pode resumir-se

nos seguintes pontos essenciais :

1º - as anteriores taxas moderadoras eram ridiculamente baixas e justificavam, portanto, actualização ;

2º - o aumento verificado ultrapassou em muito os limites do aceitável e do razoável e criou mesmo distorções

chocantes na arquitectura global do sistema do SNS ;

3º - um ajustamento das taxas moderadoras para 2,50€ ou mesmo 3,00€ teria sido justo, equilibrado e

equitativo .