As aulas na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra tinham começado há três semanas .
Já se vivia o frenesim habitual entre aquela juventude, alegre mas também muito preocupada com
a preparação para uma futura vida profissional .
Dois alunos conversavam num intervalo das aulas, descontraindo um pouco .
Daniel : Ó pá, confesso que não te entendo ! Mas afinal o que é que tu encontras na Sandra ? Temos
algumas colegas boas como milho, mas a Sandra realmente ...
Francisco : Estás muito enganado, pá ! A Sandra é uma pérola . É quem tira os apontamentos mais
completos das aulas . Muito superiores até às próprias " sebentas " ...
Quando da instituição do Euro em 1 de Janeiro de 2002 foram definidos dois critérios de convergência
nominal a serem cumpridos pelos países da zona euro :
* um défice público igual ou inferior a 3% do produto interno bruto ( PIB ) ;
* uma dívida pública igual ou inferior a 60% do PIB .
Há largos meses que a dupla Merkel/Sarkozy se comporta como se a União Europeia não fosse composta
por 27 países, como se da zona euro não constassem 17, como se não existisse um país a presidir aos
destinos da União em cada semestre e como se não houvesse uma Comissão Europeia com um Presidente
e diversos Comissários .
Essa dupla julga-se a detentora absoluta das soluções capazes de recuperar a zona euro da actual crise ,
soluções essas a impor a todos os restantes países, atentos, veneradores e obrigados .
E qual é a autoridade moral da Alemanha e da França ?
NENHUMA !
Com efeito :
a) a Alemanha não cumpriu o limite máximo do défice público nos anos de 2002 ( 3,8% ), 2003 ( 4,2% ),
2004 ( 3,8% ), 2005 ( 3,3% ), 2009 ( 3,2% ) e 2010 ( 4,3% ) e falhou também o cumprimento quanto à
dívida pública ( violou-o todos os anos de 2002 a 2010, com o mínimo de 60,7% em 2002 e o máximo de
83,2% em 2010 );
b) a França não cumpriu o limite máximo do défice público nos anos de 2002 (3,1% ), 2003 ( 4,1% ),
2004 ( 3,6% ), 2008 ( 3,3% ), 2009 ( 7,5% ) e 2010 ( 7,1% ) e falhou também o cumprimento quanto à
dívida pública ( violou-o sempre entre 2003 e 2010, com o mínimo de 62,9% em 2003 e o máximo de 82,3%
em 2010 ) .
Que sanções ou, pelo menos, advertências foram lançadas à Alemanha e à França em virtude de tão reiterados
incumprimentos ?
NENHUMAS !
E a dupla Merkel/Sarkozy, como se os percursos dos seus respectivos países fossem imaculados e um exemplo
para os restantes, não se coibe de criticar OUTROS incumpridores, alinhando propostas sancionatórias para
comportamentos que são muito semelhantes aos seus .
Bem prega Frei Tomás : Faz como ele diz, mas não faças como ele faz !
Muito se tem opinado nos últimos tempos sobre a questão dos feriados em Portugal, tendo surgido
as mais diversas opiniões .
Parece, contudo, possível considerar que existe um amplo consenso sobre alguns aspectos, a saber :
1º - o actual número de feriados em Portugal é excessivo e, embora haja alguns países na Europa
que até comemoram mais datas, o nosso país encontra-se muito acima da média europeia ;
2º - a decisão relativamente aos feriados religiosos tem que ser objecto de acordo com o Estado do
Vaticano, atenta a Concordata celebrada entre Portugal e a Santa Sé .
Por estes pontos se fica o consenso .
É que, quanto aos feriados a extinguir, as opiniões e as argumentações são mais do que muitas .
Os feriados existentes são em número de 14, sendo 7 civis ( 1º de Janeiro; Carnaval; 25 de Abril;
1 de Maio; 10 de Junho; 5 de Outubro; 1º de Dezembro ) e outros tantos religiosos ( Sexta-Feira
Santa; Domingo de Páscoa; Corpo de Deus; Assunção de Nossa Senhora; Todos os Santos; Imaculada
Conceição; Natal ) .
A Igreja, dentro do princípio de supressão de igual número de feriados civis e religiosos, já declarou
a sua opção pela extinção dos feriados do Corpo de Deus e da Assunção .
Já quanto aos feriados civis as opiniões que surgiram são muito diversificadas .
Vou expor em seguida a minha opinião sobre a matéria, na óptica da extinção de dois feriados civis .
De entre os sete existentes preconizo sem mais delongas a manutenção de :
1º de Janeiro
Carnaval
1º de Maio .
Dos restantes quatro advogo desde logo a extinção do 25 de Abril, dado que :
a) abarca apenas 37 anos da nossa longuíssima história;
b) o Estado Novo nunca atribuiu simbolismo bastante ao 28 de Maio, jamais o tendo estabelecido como
dia feriado .
Quanto ao actual 5 de Outubro é execrável e hoje em dia apenas comemorado por meia dúzia de velhos
jarretas e jacobinos . Aliás, assinala um período lamentável da nossa história - sucedeu na 1ª República
a maior repressão sindical de sempre ocorrida em Portugal ( 1911 ); ficou marcado pela retirada do
direito de voto a centenas de milhar de portugueses; reintroduziu a pena de morte, se bem que limitada
a crimes militares; retirou o direito de voto às mulheres ( ainda que poucas ) que já o possuiam na
Monarquia; atirou com o país para a guerra; silenciou de forma particularmente violenta todos aqueles
que não comungavam das suas ideias ; etc, etc .
Mas o 5 de Outubro, REFUNDADO,tem amplas virtualidades, nele se podendo e devendo mesmo integrar
o 25 de Abril e o 1ª de Dezembro, que seriam extintos - basta que nesse NOVO 5 de Outubro, assim
recuperado e dignificado, se comemore o 5 de Outubro de 1143 ( Tratado de Zamora ), incontroverso
embrião de Portugal .
Por último manteria o 10 de Junho, mas centrado apenas nas Comemorações da Diáspora das Comunidades
Portuguesas . Dele excluiria o Dia de Portugal ( que, de forma muito mais abrangente, ficaria integrado no
NOVO 5 de Outubro ) e o Dia de Camões ( que, aliás, nem se sabe em que dia faleceu e cujos restos mortais
só por ficção estão depositados na sepultura a que é feita referência ), mas sem que, com tal exclusão, isso
signifique que eu não reconheça a natureza universal desse grande português que foi Luis Vaz de Camões .
O 10 de Junho, celebrando, sem outros apêndices, as comunidades portuguesas espalhadas por todo o
Planeta, poderia e deveria ser um veículo capaz de manter e até de reforçar a sua ligação à Mãe Pátria,
ligação que vemos, ano a ano, cada vez mais frouxa e distante, em especial nas 2ª, 3ª e demais gerações
( nas quais, muitas vezes,já nem a língua portuguesa é conhecida e falada ) .