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Chaise-Longue

Site de poesia, pensamentos, análise política e social, polémica, pontos de vista, interrogações e inquietações . Aparece de quando em vez, sem obrigações calendarizadas .

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As costas largas do aumento do IVA na crise da restauração-

Logo que foi tomada a decisão de aumentar o IVA na restauração para 23% surgiram de imediato

vozes orquestradas apontando um futuro catastrófico para o sector, falando, com ligeireza, na

extinção de 120.000 postos de trabalho .

Os industriais "fingiram", durante algum tempo, que iriam tomar a medida altruista de suportar o

aumento do IVA, não o repercutindo no consumidor .

Só que isso - verificamo-lo em variados locais - foi sol de pouca dura, uma vez que, passado algum

tempo, o aumento dos preços lá se foi concretizando .

Agora, ao surgir a altura do pagamento do IVA referente ao 1º trimestre de 2012, os pregoeiros da

catástrofe voltaram a cerrar fileiras, apontando a impossibilidade de cumprimento em virtude do

brutal aumento verificado .

E - gato escondido com o rabo de fora !... - falam em aumentos de 300% na comparação com idêntico

trimestre de 2011, embora continuem a afirmar que não aumentaram os preços e que cada vez os

clientes são menos .

Ora como a actualização do IVA, embora enorme, não atingiu os 100%, atentos os restantes pressupostos

alinhados pelos industriais a causa da subida dos montantes a pagar não pode resultar apenas do IVA a

23% .

Existe claramente outra causa que se filia no controlo mais apertado da máquina fiscal num sector que

era dos que mais fugia ao fisco .

Máquinas registadoras mais fiáveis, programas informáticos sem alçapões e reforço significativo da

fiscalização contribuem muito mais do que o IVA a 23% para a subida dos montantes a pagar .

Mas isso, naturalmente, não "pode" ser reconhecido pelo sector da restauração ...

 

Será a Assembleia dita da república capaz de adquirir alguma credibilidade, uma vez que agora tem uma Presidente que se mostra decidida a colocar as coisas nos eixos ?

É notório o desprestígio que ao longo dos anos a Assembleia dita da república vem acumulando -

deputados em número exageradíssimo ( o corte de cinquenta inúteis nem sequer tornava necessária

uma revisão especial da Constituição, sendo possível com maioria simples ), produtividade muito

baixa ( privilegia-se coleccionar comissões de inquérito e relatórios finais que não levam a nada, em

detrimento de produção legislativa tempestiva, quer na área da competência exclusiva da Assembleia,

quer no aperfeiçoamento de diplomas emanados do Governo ), brutal peso administrativo ( com resmas

de assessores, secretárias e auxiliares em apoio a cada grupo parlamentar e mesmo a cada deputado,

ao contrário do que sucede com outros países - Suécia e Reino Unido, por exemplo - muito mais ricos e

progressivos do que Portugal ), mordomias mantidas, quando a maioria da população sente hoje restrições

que há meia dúzia de anos nem sonhava - por estar distraída ! - vir a sofrer  ( os gastos que nós, contribuintes

fiscais, suportamos nem sequer comendo na Assembleia são um bom exemplo de tais mordomias ! ) .

É deprimente o tom diário - diário não, uma vez que muito folgam os senhores deputados ... - de chicana

política, sem conteúdo aproveitável, a que os portugueses com tristeza assistem .

Porém recentemente, fez-se alguma luz e, em consequência, surgiu um horizonte de esperança .

A Senhora Presidente da Assembleia dita da república puxou as orelhas aos deputados . Mostrou que não

pactua e que nem sequer finge não ver actuações que fragilizam ainda mais a instituição . Ao admitir a

hipótese de se demitir para não ser tida como conivente de comportamentos deploráveis e, mais recentemente,

ao tomar posição, clara e firme, sobre a lamentável lista para preenchimento de vagas no Tribunal Constitucional,

deu uma bofetada sem mão ( mas bem sonora ) e fez um solene alerta aos partidos políticos que, com excessiva

frequência, muito fragilizam a democracia .

Serão os partidos e os deputados com assento na Assembleia dita da república capazes de entender estas mensagens

da Senhora Presidente ?

Era desejável que fossem, tanto mais que, de outra maneira, não serão merecedores da Presidente que elegeram .

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