De quando em vez os meus melhores pensamentos centram-se num dos Reis de Portugal : o Senhor
Dom Miguel I .
Rei adorado pelo seu povo acabou por ser vencido pelos impropriamente chamados "liberais", reforçados
por uma chusma de mercenários .
Quando da Convenção de Evoramonte - que determinou o seu banimento e de seus descendentes do
território português, lei iníqua felizmente revogada em 20 de Maio de 1950 - Dom Miguel entregou as
jóias da Coroa . E, temendo que ocorresse alguma involuntária falta, abdicou também de muitas jóias
pessoais, para desse modo compensar alguma eventual falha .
A resposta por parte dos impropriamente chamados "liberais" consistiu no integral incumprimento dos
compromissos que tinham assumido na Convenção para com o Senhor Dom Miguel .
Nos tempos actuais continuam a existir Miguéis . Mas que diferença !
Miguel Relvas permanece impávido e sereno, como se a sua turbolicenciatura fosse o evento mais natural
deste mundo .
E Miguel Macedo, a ser exacto aquilo que vem sendo veiculado pelos órgãos da comunicação social ( que,
depois de ter determinado a intervenção da PSP nos lamentáveis acontecimentos de 14 de Novembro de
2012, acabou por ser desautorizado, por meio de ordem de sentido contrário dada nem se sabe ainda bem
por quem ) não tomou a única medida que resguardaria a sua imagem : a demissão pura e simples .
Realmente já não há Miguéis como os de antigamente !
Sairam dos lábios do Presidente da república, na entrega dos prémios Gazeta, estas autênticas "pérolas" :
" Todos sabem que o silêncio do Presidente da República é de ouro, hoje a cotação do ouro foi 1.730 dólares
por onça, uma onça são 31 gramas, mais 1,7% do que a cotação do ouro naquele dia de Setembro em que
a generalidade dos portugueses ficou a saber o significado da conjugação de três letras do alfabeto português :
"tê", "ésse", "u" (TSU) " .
Finalmente fez-se luz no meu espírito !
O Senhor Presidente da república, mau grado a sua vida austera ( e não sendo já viáveis aplicações interessantes
no BPN ... ), não consegue sobreviver com os rendimentos das reformas que obteve .
Assim, ter-se-á virado para os investimentos no nobre metal .
Até quando, república, abusarás da nossa paciência ?
José Miguel Júdice disse recentemente que, em matéria de reformas, o actual Governo fez mais num
ano do que tudo o que fora efectivado nos trinta anos anteriores .
A afirmação tem laivos de verdade mas, apesar disso, a tarefa a realizar nesse campo está muitíssimo
longe de se encontrar completada .
São múltiplas as causas dessa incompleta realização .
Desde logo, à cabeça, surgem os interesses partidários, até dentro da coligação governativa ( cuja
solidez é muito problemática ) .
Os interesses dos dois partidos que a integram são com frequência divergentes e é essa a causa de
algumas das reformas necessárias não conseguirem ver a luz do dia . Apenas dois exemplos :
1º - a redução do número actual ( exageradíssimo ) de deputados, acompanhada de uma revisão profunda
da legislação eleitoral, não revestiria uma inviabilidade absoluta para o PSD . Mas já o CDS, temendo
regressar ao período do " partido do táxi " ou, pior ainda, converter-se no " partido da motorizada ", foge
dessa redução como o diabo da cruz ;
2º - a redução das verbas entregues aos partidos e delapidadas nas campanhas eleitorais surge como
admissível para o CDS . Mas já o PSD, pensando mais nas suas clientelas disseminadas por todo o país do
que no interesse nacional, opõe-se de forma categórica a essa mais do que justificada reforma .
Para além destes casos, bem demonstrativos dos constrangimentos que continuam a impedir avanços mais
substanciais na imperiosa reforma do Estado, existem inúmeras outras situações onde as resistências surgem
daqueles que veriam limitados os privilégios ou os interesses de que actualmente dispõem .
E essas resistências surgem mesmo quando as comparações internacionais comprovam sem a menor dúvida
que a reforma tem plena razão de ser . Um exemplo deste tipo :
Recentemente o Sindicato dos Professores da Grande Lisboa ( SPGL ), na ânsia corporativa de contestar as
medidas reorganizativas do Ministério da Educação e da Ciência, difundiu em grandes parangonas que
- professores+alunos por sala=pior ensino .
Ora a verdade, indiscutível e incontroversa, é que o número de alunos por professor em Portugal é muito
inferior ao que se verifica na zona euro - no ensino básico tínhamos, em 2009, 10,9 alunos por professor
quando a média na zona euro era de 14,3 ; no ensino secundário7,5 alunos por professor, comparando com
12,1 de média europeia .
Desde 2009 terá naturalmente ocorrido alguma melhoria nestes indicadores, mas é de admitir que continuem
acima da média verificada na zona euro .
E, também nesse mesmo ano de 2009, o gasto com a educação em Portugal, em percentagem do PIB, era de
5,8%, superior, se bem que ligeiramente, à verificada na média dos países da zona euro ( 5,7% ) .
Ora digam lá se alguém pode ser prior numa freguesia destas !
No decurso do processo " Face Oculta " houve escutas de conversas ocorridas entre Armando Vara e
o Primeiro-Ministro José Sócrates .
Essas escutas foram mandadas destruir pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça Noronha do
Nascimento, por considerar que teria sido excedido o prazo legal ( quinze dias ) no encaminhamento
para o STJ .
No desenrolar do processo " Monte Branco " ocorreram escutas de conversas havidas entre José Maria
Ricciardi e o Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho .
Essas escutas foram validadas por Noronha do Nascimento, presidente do Supremo Tribunal de Justiça,
não obstante terem sido enviadas ao Supremo para validação cerca de onze meses após a sua realização .
Não restam dúvidas de que em Portugal os Primeiros-Ministros são todos iguais, ... mas há uns mais iguais
do que outros ...
