Chaise-Longue

Abril 28 2013

Os números da execução orçamental não enganam e desmontam a argumentação dos proprietários

dos estabelecimentos de restauração e da respectiva associação .

Quando o IVA na restauração subiu de 13% para 23% caiu o Carmo e a Trindade .

É verdade que a subida foi brutal ( cerca de 77% ), mas não justifica tudo .

Os proprietários dos estabelecimentos e a respectiva associação consideraram essa enorme subida

do IVA responsável pelo fecho de inúmeros estabelecimentos e pela grande redução da actividade

em consequência da fuga da clientela .

Curioso : com este dramático contexto o montante cobrado de IVA na restauração subiu de um ano

para o outro 109% .

109% quando a taxa aumentou à volta de 77% e a clientela desertou !

MILAGRE ? Não !

O que aconteceu foi uma drástica redução da fraude e da evasão fiscal em virtude do lançamento de

meios mais eficazes de controlo por parte da Administração Fiscal .

E esse é o caminho que imperiosamente há que seguir - a redução da carga fiscal que sobrecarrega

os cumpridores só poderá ser implementada quando os muitos que fogem ao Fisco ( e ainda reclamam

... ) forem "apanhados" pelo Estado .

 

publicado por Loscar Elmano às 22:01

Abril 21 2013

Teve lugar no dia 19, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Setúbal, o lançamento do livro "Afonso, O Africano",

poema épico do século XVII, de Vasco Mousinho de Quevedo .

A apresentação esteve a cargo do Prof. Manuel Rodrigues, que desenvolvera a sua tese de doutoramento à volta

 de Vasco Mousinho de Quevedo e deste longo poema épico de doze cantos .

O apresentador da obra fez uma interessante análise da estrutura do poema, debruçando-se, em especial, nos

cantos XI e XII - no primeiro deles focando o desastre de Alcácer Quibir e a situação dramática em que ficou Portugal;

no segundo recordando a conquista de Arzila, procurando desse modo o autor lembrar aos lusitanos que já tinham

 sido influentes e temidos no mundo e que essa glória podia ser reconquistada .

Curiosamente parecem claras as similitudes com a fase actual vivida em Portugal : é como se estivessemos no canto

XI, atravessando dificuldades tremendas, enquanto que o canto XII se manifestaria através do facto de nunca como

agora tantos portugueses recordarem Salazar ...

publicado por Loscar Elmano às 00:08

Abril 16 2013

Mário Soares, recentemente convertido aos ideais carbonários, visou incendiar as hostes contra

o Governo ao declarar que, por muito menos, o Rei Dom Carlos fora assassinado .

Ao ler declarações deste jaez é imperioso perguntar ao dr. Mário Soares :

* tendo em conta as malfeitorias que cometeu em 1983, quando de outra crise havida em Portugal,

acharia razoável que lhe tivessem dito que por muito menos fora assassinado o Rei Dom Carlos ?

* se o Governo actual lhe mantivesse os apoios à Fundação Mário Soares ( fundaçao essa que a

todos nós explora, pois é subsidiada através dos nossos impostos ) em vez de os ter reduzido em

30% o sua capacidade crítica manter-se-ia incólume ?

Não precisa responder, dr. Mário Soares - nós sabemos perfeitamente do que a casa gasta ...

publicado por Loscar Elmano às 22:29

Abril 14 2013

Dando vazão à minha insuperável característica masoquista li, com um agradabilíssimo sofrimento,

o Acórdão nº 187/2013, de 5 de Abril de 2013, do Tribunal Constitucional, do qual foi relator o

Conselheiro Carlos Fernandes Cadilha .

155 páginas de profundo êxtase masoquista !

Vou limitar, contudo, a minha análise aos considerandos produzidos a propósito do artº 78º da

Lei nº 66-B/2012 ( contribuição extraordinária de solidariedade ) .

De acordo com o sentido reiterado e uniforme da jurisprudência deste Tribunal " só podem ser

censuradas, com fundamento em lesão do princípio da igualdade, as escolhas de regime feitas

pelo legislador ordinário naqueles casos em que se prove que delas resultam diferenças de

tratamento entre as pessoas que não encontrem justificação em fundamentos razoáveis, percetíveis

ou intelegíveis, tendo em conta os fins constitucionais que, com a medida da diferença, se

prosseguem " - acórdão nº 47/2010 ( transcrição constante a fls. 60 do acórdão nº 187/2013 ) .

Acrescenta-se, noutra parte do acórdão :

" Justifica-se, por maioria de razão, a sujeição à contribuição extraordinária de solidariedade dos

pensionistas dos denominados regimes especiais " ( pág. 87 ) .

Estes são alguns dos considerandos que, com presunção de brilhantismo, os Juizes Conselheiros

do Tribunal Constitucional "dedicam" ao povo português .

Povo esse que talvez desconheça que os juizes e os diplomatas jubilados escapam incólumes à

contribuição extraordinária de solidariedade .

Afinal onde começa e onde acaba o princípio constitucional da igualdade tibutária ( artº 104º, nº 1

da Constituição, em conjugação com o artº 13º da mesma ) ?

Não há dúvida que George Orwell mantém plena actualidade, uma vez que realmente somos todos

iguais mas há uns mais iguais do que outros ...

publicado por Loscar Elmano às 00:36

Abril 04 2013

No passado mês de Março foram publicadas no Diário da República 17 ( !!! ) Resoluções da

Assembleia da República ( irra, que só o termo "república" já me está a provocar nervoso

miudinho ... ) fazendo variadíssimas recomendações ao Governo .

Não ignoro que nos termos da Constituição é competência da Assembleia vigiar pelo

cumprimento da Constituição e das leis e apreciar os actos do Governo e da Administração .

Mas quando se verifica que a produtividade dos deputados ( ainda por cima em número

exagerado ) é baixíssima - por exemplo, apenas no dia 15 de Março pº pº foi redigida, em

cinco páginas, a Nota de Admissibilidade da Petição Defender o Futuro, que tinha dado

entrada na Assembleia no dia 7 de Março de 2012 ! - não haverá nenhuma entidade que

possa recomendar à Assembleia que trabalhe ?

Ou dito de outro modo : se a Assembleia fiscaliza o Governo quem fiscaliza a Assembleia ?

publicado por Loscar Elmano às 23:47

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