Só alguns lunáticos sonhadores poderiam ainda acreditar num milagre no último jogo da 1ª fase
do Campeonato Mundial de Futebol no Brasil, com a conjugação dos resultados dos jogos de
Portugal com o Gana e da Alemanha com os Estados Unidos da América .
Como conseguir uma vitória gorda face ao Gana quando a construção das jogadas de ataque
continuou entregue a "este" João Moutinho, um João Moutinho a anos-luz do de outras épocas ?
Mas todos sabemos que Paulo Bento tem como característica principal a teimosia .
Só que talvez com a manutenção da aposta em Moutinho tenha PB conseguido que, sem sequer
necessitar de mais do que três jogos, João Moutinho venha a conquistar o ceptro de jogador do
Mundial com mais passes falhados na competição .
Afinal, sempre ganharemos alguma coisa ...
Foi publicado no Diário da República 1ª série, nº 121, de 26 de Junho de 2014, o Acórdão do
Tribunal Constitucional nº 413/2014, que declarou inconstitucionais três normas da Lei nº
83-C/2013, de 31 de Dezembro, que aprovou o Orçamento de Estado para 2014 .
É necessária paciência para ler esse longo acórdão mas é desejável ter essa paciência, para
que se possa ficar ciente dos "meandros" em que se move o TC para locubrar fundamentos
para as suas deliberações .
Mas mais do que ler a totalidade do acórdão revela-se IMPERIOSO ler a declaração de voto
da Conselheira do TC Maria Lúcia Amaral que é demolidora em relação aos fundamentos
aduzidos pelo TC para decretar a inconstitucionalidade das referidas normas .
Não é esse o único voto de vencido que é exarado, mas é, de forma indiscutível, o mais
brilhantemente fundamentado - sendo ainda de assinalar que apenas Maria Lúcia Amaral
tem, de entre os juízes do TC, formação específica na área do direito constitucional .
A declaração de voto de MLA enriquece as páginas 3508 a 3511 do DR acima referido .
Não é de nenhum modo - antes pelo contrário - tempo perdido lê-la .
O comportamento de Portugal no Campeonato do Mundo de Futebol no Brasil justifica e merece
alguns comentários :
1. UMA EQUIPA QUE É O EXEMPLO MODERNO DA "BRIGADA DO REUMÁTICO"
Paulo Bento mostrou-se absolutamente tradicionalista na composição da equipa ( e mesmo quem,
sendo monárquico como eu, é tradicionalista, deve reconhecer que há limites para a tradição ) .
A equipa portuguesa é a segunda mais "velha" do campeonato .
E a obsessão rotineira de PB levou-o ao extremo de escalar como patrão do meio campo aquele
que se revelou, em França, o maior flop do Campeonato e que, como é visível, se encontra a
anos-luz daquilo que mostrou em épocas passadas - João Moutinho .
A equipa é lentíssima, mastiga o jogo com pequenos passos para o lado e para trás e provoca
sono no espectador tão "chata" é a jogar .
E há opções que não lembram nem ao Menino Jesus : se André Almeida já se tinha revelado um
fraco defensor no seu corredor, a passagem de Miguel Veloso para esse lugar mostrou-se um
verdadeiro suicídio, estendendo uma passadeira aos jogadores dos Estados Unidos nesse lado .
2. PROGRAMAÇÃO ERRADÍSSIMA NA ADAPTAÇÃO AO CLIMA DO BRASIL
A generalidade das equipas chegou ao Brasil com uma adequada antecipação em relação à data
do início dos jogos .
Exactamente aquilo que Portugal não fez - não sei se para "abichar algumas coroas" instalou-se
nos EUA protelando a adaptação ao clima do Brasil ( agreste para os jogadores - temperaturas
elevadas e uma humidade relativa brutal ) .
3. ENORME NÚMERO DE LESÕES NOS JOGADORES
Aspecto que deve merecer uma atenção profunda e que justifica mesmo uma pergunta : vale a
pena escolher jogadores que apresentam mazelas de recuperação insegura em detrimento de
outros, ainda que eventualmente menos qualificados mas capazes de jogar a 100% das suas
capacidades? Vale a pena escalar jogadores para "resistirem" 10 ou 15 minutos em campo,
"queimando" desde logo uma das substituições permitidas ? A curta adaptação ao clima do Brasil
foi causa de alguns dos problemas surgidos aos jogadores e de algumas recidivas ?
Ao menos que se tirem lições para o futuro !
P.S.
Ainda algumas notas :
* não deixa de ser curioso que, apesar do descalabro, ainda é possível , mas com um autêntico
milagre, o apuramento para os oitavos de final ( vitória gorda sobre o Gana e vitória da Alemanha
frente aos EUA ) ! Mas há que fixar limites ao sonho !;
* é verdade que houve outros factores que influenciaram o descalabro de Portugal - Ronaldo
fisicamente limitado, o comportamento inaceitável de Pepe ( aliás useiro e vezeiro nessas atitudes
e que, se existir uma actuação firme e pedagógica de PB, já não devia pisar mais o relvado ) , a
performance dos árbitros prejudicando Portugal ( de assinalar que o nível das arbitragens no
Campeonato tem sido muito baixo e, algumas vezes, com influência clara nos resultados ) - mas
a causa principal não está aí .
Camp
Na recente sessão de apoio ao "assalto" de António Costa ao cargo de secretário-geral do PS,
realizada no Tivoli, em Lisboa, entre outras "vacas sagradas" do partido salientou-se Mário
Soares pelas posições tomadas .
Apoiante claro de Costa, MS referiu-se à descaracterização do PS, partido no qual os militantes
já não se tratam por camaradas e onde o punho esquerdo fechado caiu em desuso .
Criticou ainda Mário Soares a "deriva direitista" do partido, mais interessado em alguns lugares
numa partilha com a direita do que na criação de uma verdadeira alternativa de esquerda .
Curioso !
Será que António Costa percebeu que, com tais afirmações, Mário Soares estava, ao fim e ao
cabo, a convidá-lo a ir a sua casa, para abrir a gaveta na qual o então Primeiro-Ministro Mário
Soares meteu o socialismo ?
Atrasei a formulação do meu pedido, até passar a época na qual Santo António é "afogado" em
solicitações .
Agora, com tudo mais calmo, aí vai :
Ó meu rico Sant' António
Não me deixes sem resposta .
Achas que devo votar
No Tó Seguro ou no Costa ?
As controvérsias à volta do Tribunal Constitucional não são de agora . Surgiram de longe .
Num estudo de 2008 de dois investigadores portugueses e uma italiana já era dito que o
TC é politizado, sendo os juízes influenciados não só pela filiação ideológica e partidária
como também pela presença do seu partido no Governo .
Os juízes nomeados pela Esquerda estão " fortemente associados " ao voto de
inconstitucionalidade . Já a associação entre os nomeados pela Direita e o voto de
constitucionalidade " é fraca " .
Ao eliminar as decisões tomadas por unanimidade ( eliminando também o relevante
factor de pressão de grupo ) os autores verificaram que 85% dos votos de juízes de
Direita foram a favor da constitucionalidade, contra apenas 35% dos juízes de Esquerda .
Os autores explicaram o facto por motivos ideológicos : a Constituição da República
Portuguesa é de forte pendor esquerdista e os juízes de Esquerda desejam, por tendência,
mantê-la como está, enquanto que os de Direita estão mais abertos à mudança .
O trabalho concluia ainda que esta aparente maior sensibilidade aos princípios da Constituição,
por parte dos juízes de Esquerda tende a esbater-se quando o seu partido é Governo . Os
votos a favor da constitucionalidade AUMENTAM de 35% para 75% quando os socialistas estão
no poder, enquanto que não há grandes variações nos votos dos juízes de Direita, estando
ou não no poder a linha política à qual pertencem .
" Os nossos resultados sugerem que os juízes nomeados pela Direita exibem uma tendência
ideológica ( ... ) enquanto que os juízes nomeados pela Esquerda são mais sensíveis à
política partidária ( se é ou não Governo ) ", lê-se no documento .
Mas este não é o único "pecado" do Tribunal Constitucional .
À semelhança do que vem acontecendo na vida política portuguesa o nível dos actuais juízes
do TC é muito inferior ao do passado .
Para assim concluir basta recordar os treze juízes que compunham o 1º TC ( em 1983, em
consequência da revisão constitucional que extinguiu o Conselho da Revolução ) :
Armando Marques Guedes
José Manuel Cardoso da Costa
Luis Nunes de Almeida
José Magalhães Godinho
Antero Monteiro Diniz
Joaquim Costa Aroso ( depois António Costa Mesquita )
Jorge Campinos
José Joaquim Martins da Fonseca
Mário Afonso
Mário de Brito
Messias Bento
Raul Domingos Martins da Silva
Vital Moreira
Agora alguns são ilustres desconhecidos e, para cúmulo, no TC há apenas uma juíza com formação
profunda na área do Direito Constitucional .
Em casa de ferreiro, espeto de pau ...
NOTAS :
1ª - as referências ao estudo de 2008 foram, em grande parte, colhidas nos comentários surgidos
em "portadaloja" ;
2ª - sobre o mais recente acórdão do TC reputo do maior interesse a leitura de dois comentários
de Vital Moreira, publicados em 31 de Maio pº pº no blogue causa-nostra ( " Ultra Vires " e
" Direitos Adquiridos " ) .
António Costa, pese embora o facto de ter apenas 52 anos, é "veteraníssimo" na vida política,
tendo já 40 anos de "tarimba" .
Tem assim um sabor de experiência feito, com apetência para jogar, em cada momento, no
"tabuleiro" que melhor lhe convenha .
E essa apetência justifica vários comportamentos ao longo do tempo :
* os avanços e recuos do passado recente, por não se encontrarem verificados todos os
pressupostos que garantiriam o êxito ;
* a substituição, de uma eleição para a seguinte, do nº 2 na Câmara Municipal de Lisboa,
"sacrificando" um independente ( Manuel Salgado ) e escolhendo um militante socialista
( Fernando Medina ), jugulando à nascença as críticas do PS quando ( não existe sequer o "se"
... ) decidir "saltar" da autarquia .
Há pessoas - menos ponderadas - que ainda se interrogam se desta vez o "avanço" de António
Costa é para valer .
Claro que é !
A partir do momento em que se verificou a possibilidade ( embora ainda ténue ) de António
Guterres vir a ser o próximo candidato do PS a Presidente da República, António Costa sentiu a
imperiosa necessidade de "mudar de tabuleiro" .
Ficando mais longínqua a hipótese da Presidência a "tarimba" de António Cosra "aconselhou-o"
a "triturar" António José Seguro .
Antes Chefe do Governo do que Presidente da Câmara Municipal de Lisboa .
São muitos anos de experiência política ... e o PS que se lixe ...
Tentando contrabalançar as grandes dificuldades em que se encontra, provocadas pelo "ataque"
de António Costa ( sim, parece que desta vez a iniciativa é para levar até ao fim ! ), António José
Seguro comprometeu-se a propor na Assembleia da República até ao próximo dia 15 de Setembro
uma nova lei eleitoral para o Parlamento, com redução do número de deputados para 180 e com a
possibilidade de o eleitor escolher o seu deputado, através do duplo voto ou da criação de círculos
de um só deputado .
Seguro referiu ainda ir também avançar com uma nova lei de incompatibilidades dos deputados e
de outros cargos públicos, visando separar negócios e política .
Manobra inteligente de António José Seguro - não se tratou apenas de mostrar que se encontra
vivo ( Seguro já há largos meses tinha falado na redução do número de deputados mas, face à
reacção negativa do PS, "tinha metido a viola no saco" ) mas, mais do que isso, de enviar um
presente envenenado ao PSD .
Claro que a redução do número de deputados ( e até aos 180 nem sequer é necessária uma revisão
constitucional por maioria qualificada ) beneficia os grandes partidos ( PSD e PS ), colocando os
restantes que contam com representação parlamentar em dificuldades .
Ora é exactamente aí que reside o problema do PSD, partido coligado no Governo com o CDS-PP .
É que este seria um dos principais prejudicados, correndo o risco de nem sequer voltar a ser o
"partido do táxi" mas antes de se ver convertido no "partido do rickshaw" ...
Sendo embora muito raro não há dúvida que desta vez António José Seguro marcou pontos .
Quem ontem assistiu à "Quadratura do Círculo" não deve ter deixado de achar curiosa a
postura de Pacheco Pereira .
Não por certo pelas críticas dirigidas ao Governo, pois isso é uma constante em PP, em
especial depois de não ter sido reconduzido pelo PSD como candidato em lugar elegível
a um "assento dourado" no Parlamento Europeu .
Mas houve muito mais do que isso - um forte ataque a António José Seguro, que equvaleu
a um apoio inequívoco a António Costa na tentativa deste ( e parece que agora a diligência
é para levar até ao fim ! ) para tomar o poder no PS .
António Costa - que tinha naturalmente de manter uma postura soft - nem precisou de
falar . Mas no seu espírito devem ter desfilado as hipóteses de compensar o "amigo" pela
sua ajuda como "mandatário da candidatura" do pretendente a secretário-geral do PS .
Costa, se, como parece bastante provável, se alcandorar a dirigente nº 1 do partido e,
subsequentemente, em consequência de eleições legislativas, for nomeado Primeiro
Ministro - como também é muto possível -, não esquecerá PP para membro do Governo
ou para deputado, ou ainda mais tarde para lhe possibilitar a recuperação do "assento
dourado" no Parlamento Europeu, lugar cuja falta tem provocado tanta azia e tamanho
ressabiamento a Pacheco Pereira .
