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Chaise-Longue

Site de poesia, pensamentos, análise política e social, polémica, pontos de vista, interrogações e inquietações . Aparece de quando em vez, sem obrigações calendarizadas .

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A actuação da Assembleia da República leva normalmente ao aumento do seu descrédito

O actual regime legal atribue ao Tribunal Constitucional a competência para apreciar as contas dos partidos políticos, enquanto que a competência para analisar as contas dos grupos parlamentares cabe ao Tribunal de Contas .

O Tribunal de Contas tem poderes de fiscalização mais vastos e, todos os anos, tem determinado e devolução de verbas atribuidas aos grupos parlamentares .

Há poucos dias todos os partidos com representação na AR ( seis ) entregaram um projecto de lei que retira ao Tribunal de Contas a competência para fiscalizar as subvenções atribuidas aos grupos parlamentares, passando-a para a alçada do Tribunal Constitucional .

Repetem assim uma tentativa já feita em 2010 mas que tinha sido chumbada pelo Tribunal Constitucional, tentativa na qual, aliás, pretendiam até atribuir efeitos retroactivos à alteração do titular do poder fiscalizador .

Esta tentativa, iniciada pelo PCP mas posteriormente recebedora de apoio dos restantes partidos, "parece esquecer" que tem sido produzida jurisprudência defendendo a separação das contas dos partidos e dos grupos parlamentares .

"Parece esquecer", mas o objectivo a atingir justifica, na óptica dos partidos, tal "esquecimento" - o Tribunal Constitucional tem uma competência fiscalizadora bem mais limitada do que o Tribunal de Contas, o que lhes é mais "cómodo" para o futuro e com essa "transferência" de competências muito provavelmente conseguem também resolver os problemas dos anos anteriores .

Com comportamentos destes vai sempre a Assembleia da República conseguindo aumentar o descrédito com que é vista pela generalidade dos portugueses .

O Syriza e o Campeonato Mundial de Futebol de 1958

Alexis Tsipras era, há alguns anos atrás, um perfeito desconhecido no mundo global . E mesmo na Grécia, seu país natal, não passava de um simples indivíduo .

Só que nos últimos tempos, com os resultados eleitorais do Syriza - em especial os mais recentes nas legislativas - saltou de forma indiscutível para a ribalta .

Mas, quanto mais as luzes nele se focam, mais avultam as contradições e os recuos na sua agenda política .

Alexis Tsipras : o seu nome tem mais consoantes ( 8 ) do que vogais ( 5 ) .

É um aspecto curioso .

Consoante, segundo definem os dicionários, tanto significa uma letra que só pode ser pronunciada ( som ) com uma vogal que lhe sirva de apoio - e é, nesse caso, um substantivo feminino - como, e nesse caso é uma preposição, indica conformidade .

O comportamento do Syriza, cantando vitória antes das visitas do Primeiro Ministro e do Ministro das Finanças a vários líderes europeus, lembrou-me um acontecimento curioso ocorrido no Campeonato Mundial de Futebol de 1958 antes do jogo Brasil-URSS .

Vicente Feola, o técnico da selecção brasileira, desenvolveu o desempenho táctico que pretendia fosse levado a cabo pelos seus jogadores - passes curtos repetidos para atrair os russos, bola repentinamente lançada nas costas do marcador do Garrincha , este seguiria pela direita, Mazzola correria em direcção à zona da grande penalidade, centro e golo .

Garrincha, com as dificuldades naturais em entender aquela complexidade atento o seu baixo QI, perguntou então ao técnico :

Tá legal, seu Feola, mas o senhor já combinou isso com os russos ?

São as conformidades que se começam a acantonar no caminho do Syriza .

E, se calhar, não tarda que Alexis Tsipras aprofunde a sua acção de acordo com o princípio que, tempos atrás, enunciou :

" O poder torna-nos realistas e acaba por nos levar a fazer concessões e compromissos contra os nossos princípios " .

Malvados consoantes ...

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