Site de poesia, pensamentos, análise política e social, polémica, pontos de vista, interrogações e inquietações .
Aparece de quando em vez, sem obrigações calendarizadas .
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Aparece de quando em vez, sem obrigações calendarizadas .
* antes do Senhor Pinto de Sousa, com as suas megalomanias, ter colocado Portugal na dependência asfixiante de Bruxelas, os nossos Governos definiam sem condicionalismos externos as regras de actualização dos escalões do IRS ;
* normalmente essas actualizações ocorriam tendo como referencial a previsão da inflação para o ano civil em causa ;
* depois, face à bancarrota iminente, chegou a Troika e deixaram de ter lugar actualizações nos escalões do IRS ;
* recuperada, se bem que dentro de certos limites, a capacidade gestionária de Portugal, seria de esperar que o Governo minoritário do PS ( apoiado nos bastidores pela extrema esquerda ), depois de tanto agitar a bandeira do fim da austeridade, também nesta matéria agisse de acordo com o que proclama .
Só que nao é assim .
O Governo de António Costa, menos asfixiado pelo garrote de Bruxelas, actualizou os escalões do IRS - só que, em vez de agir tendo em conta a inflação esperada para 2016 ( 1,2% ), efectuou a revisão com base na inflação que se estima ter ocorrido em 2015 ( 0,5% ) .
Ou seja : apesar de tão tonitruante mensagem do fim da austeridade os portugueses vão continuar a perder poder de compra .
A Troika já saiu de Portugal, mas as coisas continuam como se ainda cá estivesse ...
Permanecem tratamentos diferenciados na UE, consoante a relevância dos países que a integram .
Nos pequenos, malha-se .
Nos grandes, assiste-se sem reacção à violação das regras vigentes .
A Alemanha teve, em 2015, um saldo da balança corrente de 252 mil milhões de euros, correspondente a cerca de 8,3% do PIB ( quando o limite permitido pela UE é de 6% ) .
A Alemanha marimba-se para as regras e os avisos da UE e prossegue, impávida, o seu caminho, violando a norma ano após ano .
Disse Mário Centeno na Assembleia da República no dia 10 do corrente :
"Não pretendemos - como o anterior Governo - apresentar oito orçamentos em quatro anos e mesmo assim continuar a falhar as metas ."
É preciso "lata" para produzir uma afirmação destas quando o actual Ministro das Finanças conseguiu alcançar o recorde, dificilmente ultrapassável, de apresentar QUATRO VERSÕES do Orçamento de Estado para 2016 antes da sua aprovação :
* esboço - 22 de Janeiro de 2016
* proposta - 5 de Fevereiro de 2016
* errata ( de 46 páginas !!! ) - 12 de Fevereiro de 2016
Em 18 de Janeiro transacto, pelas 17H42M37S, enviei para cartas@expresso.impresa.pt um e-mail com o título de
Cultura, ou falta dela ?
do seguinte teor :
" O Expresso oferece seis livros sobre Cultura, do autor Dietrich Schwanitz .
O vol. 1, Cultura - Da Antiguidade Clássica À Idade Média, acompanhou a edição do passado dia 16 .
É uma parceria do Expresso com as publicações Dom Quixote, tendo revisão de Paulo Moreiras e adaptação da edição portuguesa de Rta Bento .
Da contracapa consta :
" Cultura - Tudo o que é preciso saber é um livro para aqueles que querem ter uma relação viva com a sua cultura . "
Este primeiro volume da obra faz-nos ficar de pé atrás .
Quando do mesmo consta um ERRO CRASSO pensamos no que virá a seguir .
Folha 82 :
" ... Mas o povo e alguns nobres não gostam e aclamam D. João - mestre da Ordem Militar de Avis e filho dos amores proibidos de D. Pedro com Inês de Castro - regente e defensor do reino . "
Filho de Inês de Castro ???!!!
D. João era filho de D. Pedro e de Teresa Lourenço .
Tememos os próximos episódios ! "
Cinco semanas se seguiram - no Expresso nenhuma publicação ; do Expresso nenhuma comunicação .
Realmente o Expresso não reconhece - antes silencia - os seus erros .
O acórdão do Tribunal Constitucional nº 3/2016, respeitante ao Proc. nº 74/15 e publicado no Diário da República 1ª série nº 22/2016, de 2 de Fevereiro, considerou inconstitucionais as normas do artº 80º da Lei nº 82-B/2014, de 31 de Dezembro, ao estabelecerem uma condição de recursos na concessão de subvenções vitalícias a ex-titulares de cargos políticos .
A declaraão de inconstitucionalidade foi votada por oito dos juízes, tendo os restantes cinco votado vencidos .
O acórdão, contudo, tem merecido fortes críticas, até de constitucionalistas ( um deles sendo habitualmente solidário com o teor dos acórdãos proferidos ) .
É o que sucede com José Bacelar Gouveia, que elaborou um texto demolidor do acórdão, chegando ao extremo de o considerar paupérrimo nos seus fundamentos .
Penso ser importante, para aprofundamento das eventuais motivações do acórdão, indicar como se alinharam os treze juízes do Tribunal Constitucional . Vejamos :
* dos treze juízes seis são magistrados de carreira e os restantes sete juristas não magistrados ;
* dos seis magistrados de carreira três votaram a favor da posição que fez vencimento ( Fernando Vaz Ventura, João Cura Mariano e Teles Pereira ) e outros tantos votaram vencidos ( Lino Rodrigues Ribeiro, Carlos Fernandes Cadilha e Maria de Fátima Mata-Mouros ) . Ou seja : não foi o grupo dos magistrados de carreira que definiu o sentido do acórdão ;
* o vencimento da posição que decretou a inconstitucionalidadeda medida deveu-se assim ao voto da maioria dos juízes sem origem na magistratura ( cinco - João Pedro Caupers, Maria José Rangel de Mesquita, Ana Guerra Martins, Catarina Sarmento e Castro e Joaquim de Sousa Ribeiro - votaram o juízo de inconstitucionalidade, enquanto que os outros dois votaram vencidos - Pedro Machete e Maria Lúcia Amaral ) .
Só umas pequenas notas finais, que reputo importantes e significativas :
* é conhecido o regime especial de aposentação ( jubilação ) dos juízes
* só que os juízes do Tribunal Constitucional beneficiam de um regime ainda mais especialíssimo : aposentação ao fim de 12 anos de mandato, independentemente da idade ou, em alternativa, tendo 40 anos de idade e 10 de serviço para efeitos de aposentação !!!
Daí a eurodeputada Marisa Matias ter dito que o Tribunal Constitucional é um colégio de elite .
A Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis ( ENMC ) é com frequência objecto de críticas por parte de organizações empresariais, confederações sindicais e consumidores em geral, queixando-se da reduzida ( ou nula ) actividade da ENMC no controlo de uma eventual concertação de preços entre os principais comercializadores de combustíveis .
Quanto a essas queixas há que dizer que a generalidade dos consumidores se revê nelas, em especial quando, ao deparar nas vias de comunicação com as indicações de preços nos três postos de abastecimento mais próximos, verifica que tais preços nem sequer variam, na maior parte dos casos, um décimo de cêntimo que seja .
A gestão da ENMC andava preocupada com tão virulentas críticas, sem saber bem como haveria de lhes dar a volta .
Porém deve ter serenado, ao tomar consciência de que o enfoque na problemática do preço dos combustíveis mudou de forma significativa .
Agora, o que interessa ao (Des)Governo é a dimensão do "saque" que efectua aos consumidores .
Se o preço do barril de petróleo vier a subir, a brutal percentagem que o imposto constitue no custo do combustível que colocamos nos nossos veículos permitirá uma maior cobrança e, em consequência, a possibilidade de o (Des)Governo prosseguir os fretes que vem fazendo à esquerda parlamentar que, por enquanto, o suporta na Assembleia da República .
Se o preço do barril de petróleo continuar a descer nem assim haverá problema - o (Des)Governo adoptará a mesma "técnica" que a restauração se prepara para implementar quando ocorrer a descida do IVA : os estabelecimentos não baixarão os preços para o consumidor ; o (Des)Governo aumentará o imposto sobre os produtos petrolíferos, de molde a que o preço total permaneça constante .
Ronaldo Costa Couto desenvolveu um pensamento interessante quando escreveu :
" O primeiro economista do mundo foi Cristóvão Colombo : quando saiu não sabia para onde ia ; quando chegou não sabia onde estava . E tudo por conta do Governo . "
Qualquer semelhança com Mário Centeno é pura coincidência ...
Algumas vezes, ao ver o "bodo aos pobres" em que se traduzem as condecorações atribuídas no nosso país, interroguei-me sobre se haveria uma altura em que eu também viesse a ser contemplado ...
Porém, mais tarde, caindo em mim, entendi ser óptimo isso nunca ter acontecido .
Estão a ver a incomodidade que constituiria juntar-me, por exemplo, com Valentim Loureiro ou Macário Correia a ser agraciado com a Ordem de Mérito e, especialmente, com Jorge Ritto, Carlos Cruz, Armando Vara, José Sócrates, Jardim Gonçalves ou Hélder Bataglia na concessão da Ordem do Infante D. Henrique ?
