Site de poesia, pensamentos, análise política e social, polémica, pontos de vista, interrogações e inquietações .
Aparece de quando em vez, sem obrigações calendarizadas .
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Ricardo Ferraz, um economista doutorado em História Económica e Social, é o autor de um trabalho de investigação publicado no sítio do Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia, trabalho esse com o título " As Finanças Públicas foram sustentáveis no período do Estado Novo ( 1933-1974 ) " .
De acordo com os dados estatísticos trabalhados no referido estudo os saldos orçamentais, com excepção de 1974 ( claro ! ), foram sempre positivos, tendo em 1935 chegado a 1,5% e atingido cerca de 2,3% em 1971 .
Os défices públicos, por seu turno, nunca ultrapassaram os 3%, tendo ainda ocorrido uma redução no rácio Dívida Pública/PIB .
Teve lugar em 21 de Abril de 2016 a assembleia geral anual do BCP, com dez pontos na ordem de trabalhos, dos quais dois eram de relevante interesse e extravasavam das matérias habitualmente elencadas .
O primeiro deles - ponto oito da ordem de trabalhos - tinha em vista tomar posição sobre a supressão do direito de preferência dos accionistas em aumento ou aumentos de capital a deliberar, por uma ou mais vezes, pelo Conselho de Administração durante o prazo máximo de três anos .
A matéria mereceu forte oposição de vários dos pequenos accionistas presentes na assembleia geral .
A este propósito referi, intervindo nos trabalhos, que :
* depois de ouvir as referências encomiásticas feitas pelo Presidente do CA e pelo Presidente da CE aos accionistas do Banco tinha ficado baralhado ;
* não pela efectivação dessas referências, que tinha por inteiramente justas, mas pela proposta que consistia numa clara capitis deminutio dos accionistas ;
* accionistas que estão sempre do lado do Banco, em especial nos momentos difíceis ;
* desses momentos difíceis recordei particularmente dois :
. quando o BCP, na altura da discussão do modelo de gestão se parecia com o CDS-PP do confronto Paulo Portas ( e seus acólitos )/ Ribeiro e Castro e os accionistas recebiam cartas patéticas enquanto viam o Banco a esboroar-se ;
. quando do aparecimento dos "homens de mão" do Senhor Pinto de Sousa, com uma perda brutal de credibilidade e de rendibilidade da instituição ;
* mesmo assim os accionistas acompanharam sempre os aumentos de capital do Banco, pensando muito mais no interesse da organização do que na rendibilidade ( mais do que duvidosa ) do capital investido ;
* depois de todos esses louváveis comportamentos dos accionistas o CA discrimina-os, em favor de um investidor ( ou de uma investidora, pois o tema do género tem uma enorme actualidade ... ) e, não contente com isso, coloca-lhe ainda uma "cereja" em cima do bolo, concedendo-lhe um desconto de 10% ;
* os accionistas, repeti, não mereciam este tratamento .
Outras vozes críticas se ouviram também, mas contra a força não houve resistência possível e os accionistas com posições qualificadas e os membros dos órgãos sociais levaram a deles avante .
Fico curioso à espera dos próximos episódios .
Por mim não tenho grandes dúvidas quanto aos desenvolvimentos e deixei na matéria um curto lamiré no decurso da minha intervenção ...
A segunda matéria de relevante interesse - ponto dez da ordem de trabalhos - consistia em deliberar sobre proposta do CA de reagrupar, sem redução do capital social, as accões representativas do capital social do Banco, correspondendo a cada 193 accões anteriores ao reagrupamento 1 accão posterior ao mesmo .
As vozes críticas de pequenos accionistas foram também inúmeras .
Por minha parte - e ao extrair da longa exposição de motivos feita por um membro do CA que nem uma palavra tinha surgido a justificar o rácio 193:1 - limitei-me a perguntar qual a razão para o mesmo, a não ser que o CA quisesse "imitar" a Comissão Europeia, que também não apresenta qualquer motivo válido e consistente para ter fixado em 3% o limite a partir do qual os países entram em défice excessivo ...
O CA pediu então a interrupção dos trabalhos durante dez minutos .
Retomada a AG o CA reformulou a sua proposta, alterando o rácio para 75:1, o que veio a ser aprovado por larga maioria .
Ainda bem que, apesar do adiantado da hora, ocorreu um momento de lúcida ponderação .
Esta meia vitória dos pequenos accionistas, numa assembleia que foi a mais crítica e controversa de todas aquelas em que tenho participado, fez avultar a imperiosa necessidade de tais accionistas se organizarem em antecipação às assembleias gerais para que nelas possam fazer bastante mais do que mera "figura de corpo presente" .
Algumas iniciativas se encontram já em curso tendo em vista alcançar esse desiderato, se bem que se saiba que vai ser extremamente difícil, em especial pelo sentimento de "deixa andar" dominante em Portugal e pelos pesados formalismos que terão de ser cumpridos .
Já sabemos, à exaustão, que não podemos acreditar nos números, nem do Governo nem da Oposição .
Quem cavalga o poder tem como prática - o que é lamentável mas constante - empolar os seus resultados e minimizar os obtidos pelo Governo que o antecedeu .
Quanto à Oposição recorda, ampliando-as, as "conquistas" do seu período gestionário, aditando-lhes preocupações pelo novo rumo ao qual não augura nada de bom .
Felizmente existem entidades independentes, as quais, norteadas apenas por uma análise técnica e sem "politiquices" da realidade, fazem chegar aos cidadãos ( que já não se deixam anestesiar por gestores de pacotilha ) a verdade das coisas .
Entre essas entidades conta-se como uma das mais relevantes e confiáveis a Unidade Técnica de Apoio Orçamental ( UTAD ) .
E foi essa entidade que recentemente veio negar os números esgrimidos quer pelo actual Governo quer pelo anterior sobre as poupanças líquidas resultantes da renegociação de nove contratos de parcerias público-privadas ( PPP ) .
Quando o anterior Governo, "enfeitando" o seu trabalho na matéria, falava numa economia de 1500 milhões de euros, o actual Executivo, procurando minimizar o esforço realizado, reduzia a poupança a 722 milhões de euros .
A UTAD, na sua análise técnica e descomprometida, veio estimar o benefício da renegociação em 1176 milhões de euros .
Será que alguma vez veremos Governo e Oposição a comportarem-se nestas matérias de modo decente, em vez de imitarem sindicatos e entidades patronais quando informam das percentagens de adesão na última greve ?
Mostrando-se incapaz de superar a sua faceta de criador de factos políticos, adquirida ao longo de muitos anos, em especial como jornalista e comentador televisivo, Marcelo Rebelo de Sousa ( MRS ), aproveitando a sua ida ao Parlamento Europeu, não resistiu a antecipar mais um .
Em contacto com os deputados foi incapaz de se resguardar e lá adiantou que um deles, a muito breve trecho, estaria em Portugal a ocupar um lugar relevante no sector financeiro .
As especulações começaram de imediato e, para lhes por termo, o Governo viu-se forçado a efectuar, antes do momento desejado, a comunicação da escolha de Elisa Ferreira para o BdP .
Já não é a primeira "marcelice" que surge .
E, tendo em conta estas repetições, tenho por oportuno perguntar :
Afinal MRS é Presidente da República ou Porta-Voz do Governo ?
Na vigência do regime autoritário que vigorou até ao 25/4 as vozes críticas da esquerda falavam nos três efes ( Fado, Futebol e Fátima ) .
Com a nova realidade não surgiram diferenças substanciais : o Fado prossegue a melhoria que já vinha a ter lugar; Fátima permanece como "altar do mundo" e aglutinadora da fé; o Futebol continua a acirrar os ânimos se é que não vem até ampliando esse exacerbamento .
Os finais de domingo nas estações televisivas são um autêntico massacre e as manhãs das segundas-feiras contribuem em força para a miserável produtividade do nosso país .
Confesso, contudo, que também eu não estou imune em absoluto a esse fenómeno .
De tal maneira ... que tive um sonho .
Sonhei que, na Liga dos Campeões, passavam às meias-finais :
Atlético de Madrid
Benfica
Manchester City
Wolfsburgo .
É altamente improvável, mas seria uma enorme, assinalável e indelével pedrada no charco .
Só que os "senhores do futebol", norteados pelos cifrões e manobrando nos bastidores para que os "grandes" contem sempre com uma "mãozinha", não deverão consentir que esse meu sonho se converta em realidade .
Recordo com imensa saudade a figura ímpar do Doutor Ernâni Lopes .
De entre inúmeras facetas relevantes assinalo neste momento, em especial, a sua posição em sede de regionalização . Posição essa que, em 10 de Abril de 1997, o levou a declarar ao Público que "Portugal inventou mais um problema que pode dar muito folclore e asneira" .
A sua actuação, como figura maior do movimento do não à regionalização no referendo de 8 de Novembro de 1998, foi essencial para o resultado obtido - rejeição da instituição em concreto das regiões administrativas com 60,67% dos votos, tendo o sim conseguido apenas 34,96% .
O encerramento da campanha pelo não teve lugar em Setúbal no dia 6 de Novembro de 1998, sendo o último interveniente, numa sessão muito concorrida e entusiástica, Miguel Sousa Tavares .
Na intervenção imediatamente anterior a essa tive a oportunidade de incentivar os presentes a não deixarem de votar NÃO, face a encontrar-se em preparação um novo PREC ( o segundo ) - o Processo de Regionalização em Curso .
Recordo tais acontecimentos por ser notório estar já em curso um terceiro PREC - o Processo de Reversões em Curso .
Com efeito o Governo, mostrando uma sanha brutal e inconsequente, tem passado o tempo, desde que tomou posse, a anular medidas introduzidas pelo anterior executivo, muitas vezes sem sequer analisar os impactos das suas decisões .
Só que é de temer que o processo de reversão acabe por ir muito para além do que o pensado pelo Governo minoritário do PS . daqui a algum tempo ( e poderá não ser muito), esgotada a pequena folga deixada depois do reajuste que o Governo PSD/CDS se viu forçado a efectuar, as reversões vão ocorrer mais fundo, reajustando desiquilíbrios orçamentais, acabado que se encontrará o "período de leite e mel" que vem anestesiando as pessoas .
António Guterres, posicionando-se de uma forma activa na candidatura a Secretário-Geral da ONU, apresentou uma listagem de objectivos e de intenções caso venha ( ou, melhor dizendo, caso viesse ... ) a ocupar o cargo .
Uma dessas intenções seria a de " apresentar e implementar um plano para a paridade de género " .
Com tal medida Guterres assina uma verdadeira sentença de exclusão .
É que, sendo o cargo de Secretário-Geral actualmente ocupado por um homem, o objectivo apresentado vai naturalmente assim à procura de uma mulher ...
Tenho de confessar que estava à espera de ver hoje, num ou noutro jornal, ou de ouvir, na rádio ou na televisão, uma notícia bombástica comemorando o dia 1 de Abril .
Sinto uma frustração completa com a falta de imaginação dos órgãos de informação !
Nem consegui ler ( ou ouvir ) que a austeridade tinha acabado ...
