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Chaise-Longue

Site de poesia, pensamentos, análise política e social, polémica, pontos de vista, interrogações e inquietações . Aparece de quando em vez, sem obrigações calendarizadas .

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Nuns momentos de convívio

No passado sábado, num encontro alargado de amigos e depois de uma bela sardinhada, combinamos efectuar uma produção de quadras, nas quais teriam que constar referências ao São Pedro, ao Centeno e ao Costa .

Eis a quadra que eu "fabriquei" :

Neste convívio gritamos :

São Pedro, Centeno e Costa !

Mas baixinho confessamos :

Só do primeiro se gosta .

Mais do mesmo

O PS anunciou ter rompido negociações com o PSD sobre a Lei de Bases da Saúde .

E logo de seguida, sem tardança, veio pedir a aprovação do diploma à esquerda, considerando que PCP, BE e Os Verdes devem ajudar a defender o SNS .

Já vimos este filme !

É o remake daquele em que o PS "fingiu" estar a negociar com o PSD na época de Pedro Passos Coelho enquanto finalizava o acordo da "geringonça" ...

Autoridades italianas filmam contrabando de pesoas em alto mar

Um pesqueiro, dirigido por um grupo de contrabandistas de pessoas, transportava oitenta migrantes que, no alto mar, foram transferidos para um pequeno barco de madeira .

Abandonados no alto mar, perto já da ilha italiana de Lampedusa, tinham em vista ser resgatados por uma ONG .

A Frontex - Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira filmou a situação por meio de um avião e de um drone .

Perante o crime a Guardia di Finanza e a Guardia Costiera italianas apreenderam o pesqueiro, interceptaram o pequeno barco já em águas italianas e prenderam os suspeitos do contrabando de pessoas .

Espera-se agora que entre os contrabandistas de pessoas não esteja nenhum português, para que não surjam as "vozes do costume" a verberar o comportamento das autoridades italianas ...

Mais uma incongruência do Presidente da República

No dia 19 do corrente o Presidente da República, ao comentar a jornalistas a situação de Miguel Duarte que, na sequência de uma investigação por auxílio à imigração ilegal, foi constituído arguido em Itália :

* admitiu não conhecer o direito italiano ;

* disse não perceber a acusação ;

* referiu o direito penal português que impõe o dever de auxiliar quando alguém se encontre em situação de risco de vida .

Para ajudar um pouco Marcelo Rebelo de Sousa direi que, em Novembro de 2018, a Itália aprovou uma nova legislação limitativa da imigração, legislação primeiramente aprovada no Senado e, em sequência, na Câmara dos Deputados, com uma maioria muito expressiva ( 396 votos a favor e 99 contra ) .

Acresce que, ao falar do direito português, o Presidente da República omitiu - e por certo que a conhecerá - a Lei nº 23/2007 que, com as sete alterações subsequentes, aprovou o regime jurídico da entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional .

Ora esse diploma legal estabelece, no seu artigo 183º, que "quem favorecer ou facilitar, por qualquer forma, a entrada ou o trânsito ilegais de cidadãos estrangeiros em território nacional é punido com pena de prisão até três anos" ( nº 1 ) .

"Se for com intenção lucrativa a pena de prisão varia de um a cinco anos" (nº 2 ) .

"Também a mera tentativa é punível" ( nº 4 ) .

Não deixa de ser curioso que o Presidente da República, quando não lhe convém falar sobre um assunto, se refugie em certas desculpas lapidares - o diploma ainda não chegou à Presidência da República ; o assunto está em investigação ; há que deixar que seja completado o processo judicial ; etc. ; etc.

Ora, estando Miguel Duarte arguido por imigração ilegal, não seria de aguardar que a situação seja analisada em tribunal, para se concluir se a acusação tem ( ou não ) fundamento ?

Ou o que é válido em Portugal já não o é na Itália ?

Um aspecto significativo que distingue Marcelo Rebelo de Sousa dos Presidentes da República que o antecederam

Naturalmente que são várias as características que distinguem o actual Presidente da República daqueles que o antecederam no cargo .

Mas mais do que as características próprias tenho em vista assinalar uma circunstância que, não se baseando nas características próprias de cada um deles, os distingue ao longo da vida política que tiveram .

E essa circunstância é significativa e muito relevante : os erros de Marcelo Rebelo de Sousa são desculpados numa dimensão de perdão de que nenhum dos anteriores Presidentes da República beneficiou .

As 35 horas e o Presidente da República

O Programa do XXI Governo Constitucional, presidido por António Costa, referia de forma expressa o seguinte :

"O regresso ao regime das 35 horas de período normal de trabalho para os trabalhadores em funções públicas sem implicar aumento dos custos globais com pessoal ."

É já visível que ocorreu aumento desses custos em consequência da redução do horário de trabalho uma vez que é notório - e vai ainda continuar a ser mais -  o acréscimo do número de trabalhadores .

E nem podia deixar de ser assim pois a redução de 40 para 35 horas semanais de trabalho corresponde a menos 12,5% da força de trabalho disponível .

O Presidente da República, ao promulgar o diploma, declarou, como consta do sítio da Presidência, que " porque se dá o benefício da dúvida quanto ao efeito de aumento de despesa do novo regime legal, não é pedida a fiscalização preventiva da respectiva constitucionalidade, ficando, no entanto, claro que será solicitada fiscalização sucessiva, se for evidente, na aplicação do diploma, que aquele acréscimo é uma realidade ."

Afinal onde está a actuação do Presidente da República ?

Dois pesos e duas medidas

Os CTT são fiscalizados ao pormenor por uma ANACOM que não lhes dá tréguas .

Já o Metropolitano de Lisboa serve pessimamente os utentes e nada acontece .

Faz falta uma entidade reguladora para essa empresa  .

Qual a razão para ela não existir e haver uma diferença abissal na análise da performance das duas empresas ?

Será por os CTT serem uma empresa privada e o Metro de Lisboa uma entidade pública empresarial ?

Afinal os CTT não funcionam tão mal como a ANACOM os pinta ...

No dia 1 de Abril pº pº, visando participar num concurso de poesia promovido pela Biblioteca Municipal Ferreira de Castro, enviei sob registo o meu poema para o efeito .

Coloquei correctamente o código postal mas errei na identificação da localidade : indiquei Oliveira do Hospital em vez de Oliveira de Azeméis .

Só recentemente dei pelo meu lapso .

Dirigi-me então à estação dos Correios onde tinha registado o envio .

Fiquei impressionado com a resposta que obtive - apesar do meu lapso a correspondência tinha sido entregue no local correcto no dia imediato ao do meu envio .

Afinal os CTT não funcionam tão mal como a ANACOM os pinta ...

Um Ac(b)ord(t)o Ortográfico que, em vez de unir, divide

No passado dia 11, no Mindelo, em Cabo Verde, o Presidente da República disse que "a língua portuguesa é um instrumento universal fundamental" para todo o espaço lusófono e "um trunfo essencial" no plano internacional .

Quanto à aposta na língua portuguesa argumentou que é do "interesse comum" do espaço lusófono e "já não é tanto de Portugal" .

E acrescentou ainda : "Sinto muitas vezes que ela é debatida um bocadinho de uma forma paroquial, pensando apenas em Portugal, quando a língua portuguesa tem hoje uma expressão muito maior na forma como se projecta nos outros países que integram a CPLP, muito mais do que através de Portugal" .

São afirmações às quais a prática não corresponde .

Para atingir objectivos tão vastos seria imperioso que o AO90 ( ou, como mais adequadamente eu costumo dizer : o Novo Ac(b)ord(t)o Ortográfico ) não tivesse visto a luz do dia ou que, uma vez erroneamente surgido, acabasse por ser revogado .

Realmente o AO90, seguido por alguns países da CPLP e recusado por outros, não uniformizou nada, antes pelo contrário .

E o Presidente da República que, numa primeira fase, PARECEU orientado para o reexame do mesmo, não tardou a "meter a viola no saco", não resistindo em especial ao defensor intransigente do AO90 que é o Ministro dos Negócios Estrangeiros Augusto Santos Silva.

Salvé o Dia do Trabalhador

Stéphanie Silva, actual directora do Departamento Jurídico da TAP, casada com Fernando Medina, Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, terá recebido, juntamente com o salário de Maio de 2019, um bónus de quase dezoito mil euros .

Fez parte do grupo de 180 colaboradores da companhia que, com a TAP a "comemorar" prejuízos de cento e dezoito milhões de euros, recebeu bónus de 1,17 milhões de euros .

E, tornando o caso ainda mais curioso, Stéphanie Silva foi admitida na TAP no dia 1 de Maio de 2018, a convite do accionista privado Atlantic Gateway .

Bónus recebido em virtude de oito meses de trabalho em 2018 !

Como é relevante ser admitida no Dia do Trabalhador ...

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