Site de poesia, pensamentos, análise política e social, polémica, pontos de vista, interrogações e inquietações .
Aparece de quando em vez, sem obrigações calendarizadas .
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O Tribunal Supremo espanhol deu luz verde à exumação dos restos mortais de Francisco Franco no Vale dos Caídos.
Franco irá ser transferido para um jazigo de família no Cemitério do Prado ( e não para a Catedral de Almudena, como a família pretendia ) .
O VOX provavelmente irá manifestar a sua crítica à decisão judicial .
Mas ao mesmo tempo, se bem que de forma não notória, vai rejubilar, por ser provável ir subir no acto eleitoral de Novembro, capitalizando ainda mais os saudosos do franquismo .
Nos últimos tempos António Costa tem definido como principal alvo das suas críticas o Bloco de Esquerda .
É fácil de perceber essa estratégia .
António Costa, depois de concluir que :
* já "pescou" o que podia "pescar" no PSD, tanto mais que Rui Rio, se bem que tardiamente, acordou ;
* os militantes e simpatizantes do PCP são de uma enorme fidelidade ,
virou-se para o BE, tentando que não lhe fujam indecisos, eventualmente capazes de não resistir ao "canto de sereia" de Catarina Martins .
Mas a situação é curiosa .
Sendo verdade que nunca existiu um casamento formal entre o PS e o BE, é notório que teve lugar durante os anos desta legislatura - e continua ainda - uma união de facto .
E, como sucede em não poucos casamentos e também em muitas uniões de facto, o PS e António Costa surgem agora como autores de violência doméstica ...
A propósito da decisão da reitoria da Universidade de Coimbra retirando, a partir do início de 2020, a carne de vaca das ementas dos seus refeitórios, ouvimos :
* o Ministro do Ambiente a congratular-se com a decisão, entendendo que devem ser tomadas medidas em todos os sectores para combate às alterações climáticas ;
* o Ministro da Agricultura, que foi - não sei se continua a ser - grande proprietário rural, a criticar a medida, como se o presente fosse mais importante do que o futuro .
Bendita coesão governamental na gestão de várias quintinhas !
De novo, desta vez relativamente à venda, em Cabo Verde, do Banco Comercial do Atlântico pela Caixa Geral de Depósitos, o Presidente da República optou por promulgar o diploma embora com dúvidas .
Trata-se de um comportamento que tem sido repetido em excesso .
Só que ainda mais grave é o PR nunca passar disso .
Mesmo quando as dúvidas se dissipam ... nada sucede ...
O caso mais paradigmático desse imobilismo subsequente é o do diploma das 35 horas .
Dissipadas de forma ineludível as dúvidas quanto ao aumento de encargos resultantes da redução do horário, ainda hoje continuamos a aguardar o prometido envio do diploma pelo PR para o Tribunal Constitucional ...
É que, no sítio da PR, na fundamentação da promulgação, foi escrito textualmente o seguinte :
"Porque se dá o benefício da dúvida quanto ao efeito de aumento de despesa do novo regime legal, não é requerida a fiscalização preventiva da respectiva constitucionalidade, ficando, no entanto, claro que será solicitada fiscalização sucessiva, se for evidente, na aplicação do diploma, que aquele acrésimo é uma realidade ."
O encontro televisivo entre António Costa e Rui Rio já foi abundantemente debatido por comentadores, logo nas horas a seguir ao debate .
Assim, por minha parte, limitar-me-ei a duas pequenas notas :
1ª - ao longo da realização televisiva fomos sendo informados, com grande frequência, do tempo dispendido por cada um dos intervenientes .
Exactamente por assim ser menos se compreende que António Costa tenha beneficiado, para a sua verborreia, de cerca de um minuto e quarenta segundos a mais do que Rui Rio;
2ª - a questão das parcerias público-privadas ( PPP ) na área da saúde era uma das mais relevantes, pelo que merecia - e pedia - aprofundamento e esclarecimento cabais .
Só que José Alberto Carvalho :
* admitiu que Costa, apesar do tempo dispendido a falar sobre o tema, não tivesse respondido em concreto à sua pergunta ;
* não reagiu às afirmações incorrectas de Costa quanto ao Hospital de Vila Franca de Xira. É que a entidade gestora não recusou continuar a ser parceira na unidade hospitalar em regime de PPP . Sucedeu sim que o Governo declarou que não iria renovar o contrato de gestão desta PPP, pedindo embora ao Grupo José de Mello Saúde que mantivesse a gestão por um período não superior a 24 meses, prorrogável por 12 meses, de forma a garantir a implementação das decisões que venham a ser tomadas . Nessas condições o Grupo José de Mello Saúde retorquiu que, assim, nem mais um dia .
Fica-se na dúvida se José Alberto Carvalho estava mal preparado ou mostrou temor reverencial ...
* o Estado está atrasado no pagamento dos apoios europeus para o ambiente, devendo 5,2 milhões de euros a Câmaras Municipais e a entidades privadas ;
* a Segurança Social continua sem receber 172,3 milhões de euros do adicional ao IMI relativos à diferença entre a receita deste imposto em 2017 e 2018 e os 100 milhões de euros transferidos para o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social, entidade à qual essa receita é legalmente consignada .
Entre as várias publicações surgidas à luz do dia contendo as propostas dos partidos políticos com vista às eleições de 6 de Outubro pº fº destacou-se - e não pelas melhores razões ... - o Programa Eleitoral do PAN .
É um relampório imenso, com 441 páginas e 1196 propostas, desarticuladas, muitas sem nexo e até conflituais entre si .
Nele assistimos - o que não admira - ao privilegiar dos animais face às pessoas .
Por isso à saúde animal são dedicadas 48 páginas enquanto a saúde humana apenas tem direito a 34 ( e nelas o SNS a limitadas 5 ) .
O PAN também propõe :
* o fecho dos jardins zoológicos ;
* proibir o uso de animais como meio de tracção de charretes de carácter lúdico ou turístico ;
* garantir a obrigatoriedade da existência de sombra e protecção contra as intempéries nos pastos extensivos ;
* impedir a proibição de alimentar e abeberar colónias de gatos na via pública ;
* poderem os tansportes públicos vir a ser obrigados a admitir cães e gatos, bastando para isso que os donos os levem com trela ou açaime ;
* adopção por todas as escolas de pelo menos dois animais em contexto educativo .
Como exemplo de conflitualidade entre propostas assinalamos o seguinte :
* alterar o Código Penal para impedir a suspensão da execução da pena de prisão nos casos mais graves de violência doméstica ,
só que também se propõe
* alargar o Programa em Regime Aberto ao Exterior a uma maior fatia da população prisional .
E, em matéria penal, eis que surge a cereja em cima do bolo quando é proposto instituir a obrigatoidade de reclusos condenados por crimes violentos contra outras pessoas fazerem uma sessão semanal de reconciliação com os familiares das vítimas, mediante aceitação destas e, caso não se trate de um homicídio, também com as próprias vítimas .
Para além disso o Pan também "alinha" na espoliação pura e simples quando propõe a limitação da pensão máxima a doze vezes o indexante de apois sociais, dando de barato o montante dos descontos efectuados pelos beneficiários .
Mas a proposta mais inconcebível é a de abolir a utilização de animais em espectáculos tauromáquicos, como se estes tivessem possibilidade de funcionar sem aqueles .
Se o Pan tivesse coragem bastaria escrever, com menos palavras,
* Abolir os espectáculos tauromáquicos .
Em resumo : o Programa Eleitoral do PAN para as Legislativas de 2019 é um PAN...demónio !
É visível a olho nu que Rui Rio deu grande vantagem a António Costa, demorando uma eternidade a apresentar propostas concretas, diferenciadoras, lógicas e positivas .
Mais uma surgiu há poucos dias : o PSD quer limitar os "vistos gold" nas zonas de Lisboa e do Porto, levando-os para o interior .
É uma belíssima ideia .
Só que, com tanto atraso, não deixa de ter algum sentido acrescentar : Tarde piaste, Rui Rio .
Mário Centeno afirmou que há espaço para aumentos no Estado à taxa de inflação .
Por seu turno Catarina Martins disse que a actualização salarial dos trabalhadores da Administração Pública não pode ser baseada apenas na inflação . E acrescentou que tem que haver aumento do poder de compra .
Por minha parte refiro que concordo plenamente com a primeira parte das afirmações de Catarina Martins . É preciso algo mais do que a inflação : a actualização salarial deverá também ser baseada na produtividade .
