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Chaise-Longue

Site de poesia, pensamentos, análise política e social, polémica, pontos de vista, interrogações e inquietações . Aparece de quando em vez, sem obrigações calendarizadas .

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Mais uma prova do calculismo de Marcelo Rebelo de Sousa

Perante a Carta de Direitos da Era Digital, aprovada na Assembleia da República e que deu origem à Lei nº 27/2021, de 17 de Maio, o Presidente Itinerante tinha-a promulgado a 8 do mesmo mês .

Mau grado o coro enorme de críticas, em especial ao constante do artº 6º da lei - que configura uma óbvia limitação de direitos e liberdades, introduzindo o arbítrio no seu controlo - MRS não hesitou na sua promulgação .

Passados mais de dois meses optou agora por um pedido de fiscalização sucessiva, dirigido ao Tribunal Constitucional, aduzindo possíveis inconstitucionalidades, tendo especialmente em conta o constante dos artigos 2º, 18º, 37º e 165º, nº 1, al. b) da CRP .

Calculismo como sempre . 

Se tivesse optado por um pedido de fiscalização preventiva, teria tomado uma posição clara sobre a questão .

Assim, satisfaz os autores deixando passar a lei, mas tenta "contentar" os críticos com um expediente que vai deixar o assunto durante largos meses em "Banho Maria" ( ao contrário da rapidez da deliberação em caso de recurso à fiscalização preventiva ) . 

Sempre a tentar ficar de bem com Deus e com o Diabo .

Um calculismo levado ao extremo .

O Presidente Itinerante mais uma vez mostrou o seu calculismo

O Tribunal Constitucional chumbou, POR UNANIMIDADE, o diploma da AR que tinha, em coligação negativa, estabelecido novos apoios sociais que agravavam a despesa .

MRS, consciente do filão de vantagens que para si resultaria da promulgação, lá foi "inventando" fragilíssimas razões jurídicas para suportar a sua posição .

Penso que, em nenhum momento, o PR deixou de entender que o diploma violava a Constituição, mas isso pouco lhe importou . Convinha-lhe ... e pronto .

Aliás, acabou por ficar ainda mais claro o seu objectivo quando MRS, perguntado sobre o acórdão do TC, respondeu :

"Juridicamente perdi ; politicamente ganhei ."

É o que motiva MRS desde o primeiro dia na PR : ganhar politicamente, seja qual for o caminho que necessite de tomar para alcançar esse desiderato .

Um Presidente Itinerante ... e Calculista .

Socorro, senhor Vice-Almirante

Há alguns meses eram testadas mais de 90% das pessoas que tinham tido contactos com infectados .

Actualmente essa percentagem não chega a 75% .

Será que a testagem, para ser eficaz, terá que passar da DGS para o senhor Vice-Almirante ?

Thomas Gallagher opina

Thomas Gallagher, historiador britânico especializado em Europa Moderna e professor emérito da Universidade de Bradfort, escreveu há tempos o seguinte : 

"Salazar era demasiado bom político para ser fascista" .

Caso Luís Filipe Vieira

Ficamos na expectativa dos próximos episódios .

Mas não tardaremos a ver António Costa e Fernando Medina no rol das testemunhas abonatórias .

Assim manda o passado recente, por muito que "A Bola" o tente apagar ...

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