Site de poesia, pensamentos, análise política e social, polémica, pontos de vista, interrogações e inquietações .
Aparece de quando em vez, sem obrigações calendarizadas .
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O Presidente da República partiu hoje para Angola, apesar dos temores com o surgimento de uma nova variante do coronavírus que a OMS já classificou de preocupante .
O Reino Unido considerou essas mutações - detectadas em vários países europeus - como realmente terríveis .
Países da UE proibiram voos de e para alguns países da África Austral, o que Portugal também já fez, se bem que de forma mais limitada .
Mas o Presidente Itinerante continua descontraído e despreocupado - foi vacinado três vezes, efectuou inúmeros testes, está tudo bem ...
Só esperamos que no regresso de África a Portugal seja colocado em quarentena, para assim conseguirmos, durante umas duas semanas, deixar de ouvir a sua incessante verborreia .
Na visita efectuada hoje à Autoeuropa juntamente com o Presidente da República, António Costa disse a certa altura que em Fevereiro de 2022 será desencadeado junto de Bruxelas o processo para a Península de Setúbal passar a NUT II, visando assim ter acesso facilitado a fundos europeus .
É preciso ter "lata" !
Há anos que é referida a situação negativa em que se encontra a Península de Setúbal no que concerne ao acesso a fundos europeus em virtude de estar integrada na região com o maior nível de riqueza nacional .
Situação mais que conhecida, Costa lança agora o timing de Fevereiro de 2022 como se não fosse necessário esperar pela opção dos portugueses na votação de 30 de Janeiro antes de assumir poderes que não sabe se virá a ter .
Quando surgiu a proposta do PSD para a transferência do Tribunal Constitucional para Coimbra - proposta que o PS inicialmente acompanhou, até fazer marcha atrás quando perdeu a contenda eleitoral para a Câmara Municipal de Coimbra !... - os juízes do TC tiveram um comportamento lamentável, de um corporativismo levado ao extremo, sentindo-se apeados do seu elevado pedestal se tal transferência se viesse a consumar .
Mas não todos, diga-se em abono da verdade .
A juíza do TC Mariana Canotilho demarcou-se de forma clara e ineludível dessa posição, com uma declaração de voto merecedora do maior aplauso .
Escreveu essa meritíssima juíza conselheira, considerando não existir qualquer menosprezo para o órgão caso o TC viesse a ser transferido para Coimbra :
"Não há um centímetro quadrado do território da República que seja indigno de albergar o Tribunal ou que implique, de alguma maneira, a sua menorização" .
E não ficou por aí :
!Qualquer argumentação da qual se possa depreender o contrário é um insulto aos cidadãos portugueses, da qual me demarco com firmeza" .
O Presidente da República, quando ameaçou convocar eleições antecipadas em caso de rejeição do Orçamento de Estado para 2022 - ameaça que, de forma clara, visava pressionar a sua aprovação -, acrescentou ainda que avançaria de imediato com o processo de dissolução .
"Se de todo em todo for impossível" aprovar o OE o PR acrescentou que iria "iniciar logo, logo, logo a seguir o processo" .
E disse ainda que eleições legislativas antecipadas permitirão aos portugueses "escolherem aquelas e aqueles que irão o mais rapidamente votar o orçamento que faz falta a Portugal" .
Vejamos então o que estabelece o artº 19º da Lei Eleitoral para a Assembleia da República :
O Presidente da República marca a data das eleições dos deputados à Assembleia da República com a antecedência mínima de 60 dias, ou, em caso de dissolução, com a antecedência mínima de 55 dias ( esses dias começam a contar quando é publicado o decreto presidencial que dissolve a Assembleia ) .
Afinal essa afirmação de imediatismo do PR transformou-se no mais longo impasse político do século XXI no que concerne a eleições legislativas antecipadas, ultrapassando mesmo a situação de 2001 quando da demissão de António Guterres e contrastando com a rapidez de Cavaco Silva quando, após a demissão do senhor Pinto de Sousa em 23 de Março de 2011, marcou eleições para 5 de Junho .
Acresce que a data escolhida pelo PR ( só por ele ? ) atrasa por mais duas semanas (em relação à data sugerida pela maioria dos partidos políticos) o objectivo de ver surgir com brevidade um novo OE .
A lentidão de MRS contrasta flagrantemente com a velocidade furiosa a que se movimentam as viaturas em que se deslocam Costa, Cabrita, Pedro Nuno Santos e vários dos desconhecidos Secretários de Estado .
Terá tido alguma influência em tamanha lentidão o acidente rodoviário sofrido por MRS ao sair do Conselho de Estado da passada quarta-feira ?...
