O 25 de Novembro

O general Ramalho Eanes declarou recentemente que o 25 de Novembro era a continuação do 25 de Abril .

Desta vez não concordo com Eanes, pessoa que muito admiro .

O 25 de Novembro é, antes, a RECONSTRUÇÃO do 25 de Abril .

Uma proposta irrealista

André Ventura, do Chega, declarou recentemente que iria propor a redução do número de deputados na Assembleia da República para 150, através de uma revisão constitucional .

Uma proposta irrealista .

Por minha parte também entendo que esse número era mais do que suficiente, mas o conteúdo da proposta e a metodologia pensada são inadequadas .

Desde logo o número - 150 - propício ao surgimento de novas situações tipo "Queijo Limiano" .

E, quanto à metodologia, foge à política desejável dos pequenos passos .

Seria um processo, longo e complexo, de revisão constitucional .

Eu escolheria, para já e numa primeira fase, antes uma proposta que não obrigue a uma revisão da Constituição - 181 deputados .

Uma proposta desta natureza, em condições de ser analisada a curto prazo e sem tantas complexidades burocrático-legislativas, "obrigaria" os partidos com maior representação parlamentar a terem de mostrar se defendem ( ou não ) a actual dimensão da manjedoura onde se abastecem opiparamente .

Uma clarificação que se impõe .

As questões da dimensão das penas e das delongas da Justiça - Algumas reflexões

Entre as várias questões objecto de troca de opiniões relativamente ao sector da Justiça vou hoje comentar em especial as respeitantes à dimensão das penas e às delongas processuais .

Assim :

1ª - a dimensão das penas :

não comungo da opinião, desenvolvida em especial pela extrema-direita, do agravamento generalizado das penas, nomeadamente da pena máxima de 25 anos .

Julgo-a adequada e equilibrada .

Contudo, defendo uma outra solução, que leve ao agravamento da pena em caso de cúmulo jurídico .

Na regulamentação actual, ainda que ocorra uma multiplicidade de crimes, a pena máxima nunca pode ultrapassar os 25 anos .

Ora nesse plano - em caso de cúmulo jurídico - considero justificada a fixação da pena até ao limite máximo de 35 anos ;

2ª - as delongas da Justiça :

há naturalmente muitas outras razões e muitas outra causas das delongas processuais - desde excesso de garantias de defesa à rara utilização pelos juízes de penas por litigância de má fé - mas irei especialmente focar um outro aspecto que, no meu entender, é um dos principais motivos de morosidade da Justiça .

Refiro-me à fase de instrução, fase facultativa do processo penal .

Considero-a perfeitamente dispensável .

Terminada a fase de inquérito e, elaborada que seja pelo Mº Pº a acusação, pode passar-se de imediato ao julgamento, sem que isso signifique qualquer redução nos direitos da defesa .

No julgamento se analisará a justeza ( ou não ) da acusação, com a produção de sentença de acordo com a prova produzida .

Reconheço haver muito mais a fazer na complexa área da Justiça, mas são duas simples propostas que, creio, podem produzir alguns efeitos .

Os multissexuais

Sara Norte declarou recentemente, num programa da SIC, que era bissexual .

Eu, se tivesse estado no programa, ter-lhe-ia dito que isso era pouco .

Tens de ser multissexual, pois há lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queer, intresexo, assexuais, pransexuais, não-binários e drag queens ...