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Chaise-Longue

Site de poesia, pensamentos, análise política e social, polémica, pontos de vista, interrogações e inquietações . Aparece de quando em vez, sem obrigações calendarizadas .

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Mais uma prova do calculismo de Marcelo Rebelo de Sousa

Perante a Carta de Direitos da Era Digital, aprovada na Assembleia da República e que deu origem à Lei nº 27/2021, de 17 de Maio, o Presidente Itinerante tinha-a promulgado a 8 do mesmo mês .

Mau grado o coro enorme de críticas, em especial ao constante do artº 6º da lei - que configura uma óbvia limitação de direitos e liberdades, introduzindo o arbítrio no seu controlo - MRS não hesitou na sua promulgação .

Passados mais de dois meses optou agora por um pedido de fiscalização sucessiva, dirigido ao Tribunal Constitucional, aduzindo possíveis inconstitucionalidades, tendo especialmente em conta o constante dos artigos 2º, 18º, 37º e 165º, nº 1, al. b) da CRP .

Calculismo como sempre . 

Se tivesse optado por um pedido de fiscalização preventiva, teria tomado uma posição clara sobre a questão .

Assim, satisfaz os autores deixando passar a lei, mas tenta "contentar" os críticos com um expediente que vai deixar o assunto durante largos meses em "Banho Maria" ( ao contrário da rapidez da deliberação em caso de recurso à fiscalização preventiva ) . 

Sempre a tentar ficar de bem com Deus e com o Diabo .

Um calculismo levado ao extremo .

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