Marcelo Rebelo de Sousa - um contorcionista, motivado pelo que lhe convém

Já quando do diploma legal sobre a eutanásia o Presidente da República fez um pedido enviesado ao Tribunal Constitucional - ignorando, propositadamente, a questão essencial ( a vida humana ), fixou-se em aspectos laterais de muito menor relevância .

Tal comportamento mereceu críticas indisfarçáveis de vários constitucionalistas, um chamando-lhe "manhoso", outro referindo que MRS é "incapaz de se comprometer"e um terceiro reconhecendo-o como "muito inteligente e sofisticado" .

Agora, em relação aos três diplomas aprovados na Assembleia da República contra a vontade do Governo minoritário do PS, o PR "inventou" a figura da interpretação conforme à Constituição .

Pese embora a sua enorme capacidade inventiva, de novo o PR foi, de forma praticamente unânime, alvo de críticas demolidoras .

Desde Vital Moreira a Jorge Reis Novais e a Paulo Otero todos recordaram a violação da "lei-travão", acrescentando também que, em caso de dúvida, é obrigação do PR suscitar a fiscalização preventiva ao Tribunal Constitucional .

A longa argumentação de MRS é demasiado inventiva e padece de apoio constitucional .

Só que - chamemos as coisas pelos nomes - o PR tomou uma DECISÃO POLÍTICA que tentou fundamentar sem grande sucesso .

Atingiu, contudo, o objectivo que pretendia : sabendo que a maioria se mostraria favorável à promulgação dos diplomas assim o fez .

Mostrou, mais uma vez, ser um contorcionista motivado ( apenas ? ) pelo que lhe convém .