Chaise-Longue

Agosto 11 2018

A Assembleia da República aprovou uma legislação sobre os professores que asuscita as maiores dúvidas em matéria de constitucionalidade .

Essas dúvidas radicam no facto de a conhecida como "lei travão" ser impeditiva da assunção de aumento de despesa ou de redução de receita face ao orçamento que se encontre em vigor .

O Presidente da República, porém, promulgou o diploma, usando uma argumentação algo arrevezada .

O Governo, com plena legitimidade, decidiu submeter o assunto ao Tribunal Constitucional .

Espantosamente o que fez este ?

Argumentando com o período de férias adiou a análise do assunto para Setembro, altura na qual a apreciação do diploma já terá perdido oportunidade .

Ou seja : os juízes do Tribunal Constitucional, instalados nos seus BMW's topo de gama, entendem que as suas férias são mais importantes do que tudo o resto !...

publicado por Loscar Elmano às 21:47

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